MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARA DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA DOMINGAS FERREIRA AQUINOCPF

MEIRE DOS SANTOS JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS MESQUITACPF

MILEIDE DAS MERCES SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

LEIDINALVA MIRANDA GONCALVESCPF

MARA DOS SANTOS SOUZA

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS

+ 10 outros

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/10/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 1.248,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 06/02/2025 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANE MANGUEIRA PEREIRACPF

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS· OAB BA 32513· CPF 021.***.***-04

Autor:

JOANE MANGUEIRA PEREIRA· OAB BA 80934· CPF 071.***.***-26

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS· OAB BA 32513· CPF 021.***.***-04

Reu:

JOANE MANGUEIRA PEREIRA· OAB BA 80934· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANE MANGUEIRA PEREIRACPF

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIELCPF

PAULO EDUARDO PRADO

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Autor:

JOANE MANGUEIRA PEREIRA· OAB BA 80934· CPF 071.***.***-26

Autor:

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS· OAB BA 32513· CPF 021.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

JOANE MANGUEIRA PEREIRA· OAB BA 80934· CPF 071.***.***-26

Reu:

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS· OAB BA 32513· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para COMARCA DE SANTA LUZIA/MA (10/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOSCPF

ANATALIA MENEZES CELESTINOCPF

ANGELICA SALUSTIANA DOS SANTOS BILA DA SILVACPF

ADIGUIMAR SILVA SANTOSCPF

ALINE MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Outros

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOSCPF

ANATALIA MENEZES CELESTINOCPF

ANGELICA SALUSTIANA DOS SANTOS BILA DA SILVACPF

ADIGUIMAR SILVA SANTOSCPF

ALINE MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Último movimento: Remessa (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOSCPF

ANATALIA MENEZES CELESTINOCPF

ANGELICA SALUSTIANA DOS SANTOS BILA DA SILVACPF

ADIGUIMAR SILVA SANTOSCPF

ALINE MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOSCPF

ANATALIA MENEZES CELESTINOCPF

ANGELICA SALUSTIANA DOS SANTOS BILA DA SILVACPF

ADIGUIMAR SILVA SANTOSCPF

ALINE MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/05/2024)

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