MARIA DA CONCEICAO BARBALHO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 27.068,26

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DA CONCEICAO AIRES LOPESCPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE BRITOCPF

MARIA DA CONCEICAO BARBARA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO BARBALHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 292.212,63

Autor

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DO CEU FREITAS GURGELCPF

MARIA DA PIEDADE DE LIMA TEIXEIRACPF

MARIA JOSE DE LIMA AZEVEDOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 16/06/2025. (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811397-86.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 96012/2026 - AgInt nos EDcl no (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBALHOCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTECPF

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Autor:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Autor:

JOÃO CARLOS AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Reu:

JOÃO CARLOS AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA DA CONCEICAO BARBALHO Parte Ré: REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobran... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTECPF

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Autor:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Autor:

JOÃO CARLOS AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Reu:

JOÃO CARLOS AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA DA CONCEICAO BARBALHO Parte Ré: REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobran... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO BARBALHOCPF

MARIA BERENICE DE ARAUJO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBALHOCPF

MARIA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA BERENICE DE ARAUJO DANTASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 11.036,80

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBALHO RODRIGUESCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Autor:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Autor:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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