MARIA DA CONCEICAO BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 5.747,69

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAGA

Reu

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

G44 BRASIL SCPCNPJ

G44 MINERACAO SCPCNPJ

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Autor:

CLEITON LIBERATO FERNANDES· OAB DF 35764· CPF 858.***.***-00

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

CLEITON LIBERATO FERNANDES· OAB DF 35764· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Provisório (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 70.491,34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BRAGA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAGA

Reu

ESPOLIO DE EFRAIM BRAGA

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO· OAB MG 80151· CPF 947.***.***-04

Autor:

TEOFILO LINDOLFO BORGES NETO· OAB MG 111461· CPF 063.***.***-29

Reu:

TEOFILO LINDOLFO BORGES NETO· OAB MG 111461· CPF 063.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAGACPF

BRAGA SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

ADONIAS DE SOUSA SOARESCPF

Reu

PRIMAVIA MOTORS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Reu:

MALENA JACINTO RIBEIRO TORRES· OAB MG 176221· CPF 114.***.***-86

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS DE SOUSA SOARES

BRAGA SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

MARIA DA CONCEIÇAO BRAGA

Reu

PRIMAVIA MOTORS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

MALENA JACINTO RIBEIRO TORRES· OAB MG 176221· CPF 114.***.***-86

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MALENA JACINTO RIBEIRO TORRES· OAB MG 176221· CPF 114.***.***-86

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAGA SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAGA SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRACPF

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802285-08.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BRAGA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A EXECUTADO: SABEMI SEGURADORA SA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo... (22/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRACPF

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802285-08.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BRAGA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A EXECUTADO: SABEMI SEGURADORA SA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo... (22/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 23.980,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAGA SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAGA SANTOS

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 26.281,06

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAGA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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