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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE LEANDRA TEIXEIRA DE BARROS

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 76034

GILMARA MARINA DOMINGUES· OAB MG 76013· CPF 029.***.***-37

WELLDER XAVIER ARAUJO· OAB MG 25434

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 18834

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

21/07/1995

Distribuição

09/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

INAR DIAS DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

ESPÓLIO DE JOSÉ ONOFRE RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 76034

Autor:

JULIANO VIANA BAHIA· OAB MG 119303· CPF 054.***.***-78

Autor:

LUCIENE ASSUNCAO CHAVES· OAB MG 110049· CPF 011.***.***-98

Autor:

TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 36857· CPF 126.***.***-20

Autor:

LUCIA BREGALDA LIMA PELEGRINI· OAB MG 66457· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 76034

Reu:

JULIANO VIANA BAHIA· OAB MG 119303· CPF 054.***.***-78

Reu:

LUCIENE ASSUNCAO CHAVES· OAB MG 110049· CPF 011.***.***-98

Reu:

TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 36857· CPF 126.***.***-20

Reu:

LUCIA BREGALDA LIMA PELEGRINI· OAB MG 66457· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDALMO ANTONIO DE PINHO TAVARESCPF

Reu

EDALMO ANTONIO DE PINHO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

PAULINE ALCANTARA BATISTA· OAB MG 115760· CPF 054.***.***-07

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA· OAB MG 124320· CPF 060.***.***-07

Autor:

ELDER CARLOS DA SILVA· OAB MG 100243

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULINE ALCANTARA BATISTA· OAB MG 115760· CPF 054.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA· OAB MG 124320· CPF 060.***.***-07

Reu:

ELDER CARLOS DA SILVA· OAB MG 100243

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira EDALMO ANTONIO DE PINHO TAVARES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DEBORA KOKKE GOMES, EDUARDO CHALFIN, ELDER CARLOS DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO, PAULINE ALCANTARA BATISTA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO. (09/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

27/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDALMO ANTONIO DE PINHO TAVARESCPF

Reu

EDALMO ANTONIO DE PINHO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

PAULINE ALCANTARA BATISTA· OAB MG 115760· CPF 054.***.***-07

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA· OAB MG 124320· CPF 060.***.***-07

Autor:

ELDER CARLOS DA SILVA· OAB MG 100243

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULINE ALCANTARA BATISTA· OAB MG 115760· CPF 054.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA· OAB MG 124320· CPF 060.***.***-07

Reu:

ELDER CARLOS DA SILVA· OAB MG 100243

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

+ outros advogados do reu

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VALDIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

CRISTIANE MORAES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA· CPF 072.***.***-19

Autor:

RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES· OAB MG 143091· CPF 103.***.***-70

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· CPF 040.***.***-61

Reu:

PEDRO AUSTREGESILO SCUSSEL· CPF 027.***.***-48

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE NEVES· CPF 013.***.***-98

Outros

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS E OUTRO(A)· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 76034

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 16001· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CARDOSO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 16001· CPF 877.***.***-72

Autor:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 8094· CPF 077.***.***-04

Reu:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 8094· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 127.147,31

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 127.147,31

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

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