MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 294.000,00

Autor

USIAS BASTOS DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO TELLES NETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR· OAB AC 003791· CPF 024.***.***-69

Reu:

RENATO CESAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 002963· CPF 110.***.***-06

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 003344· CPF 177.***.***-04

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 004543· CPF 791.***.***-68

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TELLES NETTOCPF

Reu

USIAS BASTOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 002963· CPF 110.***.***-06

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 003344· CPF 177.***.***-04

Reu:

LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR· OAB AC 003791· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 294.000,00

Autor

USIAS BASTOS DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO TELLES NETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR· OAB AC 003791· CPF 024.***.***-69

Reu:

RENATO CESAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 002963· CPF 110.***.***-06

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 003344· CPF 177.***.***-04

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 004543· CPF 791.***.***-68

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião OrdináriaRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USIAS BASTOS DE SOUSACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

FRANCISCO TELLES NETTO

INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Autor:

JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA· OAB AC 2184· CPF 085.***.***-53

Autor:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Autor:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Autor:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Reu:

JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA· OAB AC 2184· CPF 085.***.***-53

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Reu:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Usias Bastos de SousaB0 - REQUERIDO: B1Francisco Telles NettoB0 - INTRSDO: B1José Batista de MoraesB0 - B1Maria da Conceição da Silva AlvesB0 - B1Fazenda Pública MunicipalB0 - B1Fazenda Publica EstadualB0 - B1Fazenda Pública Federal - Advocacia Geral da UniãoB0 - B1Interessados, Ausentes, Incertos e DesconhecidosB0 - DECISÃO Intimação - ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: ROBERTO B... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.794,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 15.794,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A, EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A Réu BANCO DO BRASIL SA Advogado Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da lei n°9.099/95. Passo à fundamentação. I. Das preliminares I.I. Da impugnação à justiça gratuita No tocante à preliminar de impugnação à justiça gratuita, destaca-se que é ôn... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A, EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A Réu BANCO DO BRASIL SA Advogado Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da lei n°9.099/95. Passo à fundamentação. I. Das preliminares I.I. Da impugnação à justiça gratuita No tocante à preliminar de impugnação à justiça gratuita, destaca-se que é ôn... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

6 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELLO BEZERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31907· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

05/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MARCELLO BEZERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31907· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Juntada de despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MARCELLO BEZERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31907· CPF 025.***.***-66

Reu:

MARCELLO BEZERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31907· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: José Alberto Sousa Santos ADVOGADO: Marcello Bezerra Rodrigues de Oliveira (OAB/PB 31.907) APELADO: Justiça Pública DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA À PESSOA. CONFLITO DE TRÂNSITO. PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONFISSÃO PARCIAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pela práti... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

05/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MARCELLO BEZERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31907· CPF 025.***.***-66

Reu:

MARCELLO BEZERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31907· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: José Alberto Sousa Santos ADVOGADO: Marcello Bezerra Rodrigues de Oliveira (OAB/PB 31.907) APELADO: Justiça Pública DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA À PESSOA. CONFLITO DE TRÂNSITO. PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONFISSÃO PARCIAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pela práti... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

Reu

POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME

Advogados

Autor:

WENDENBERG DE AQUINO SANTANA· OAB PB 26742· CPF 087.***.***-61

Reu:

WENDENBERG DE AQUINO SANTANA· OAB PB 26742· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 25.016,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 25.016,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.863,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DOMINGOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO· OAB RJ 098215· CPF 044.***.***-45

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5205498-44.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DOMINGOS ALVES) (29/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal