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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 21/06/2023. (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA BRITO VALE· OAB PI 19963· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

SANDRA MARIA BRITO VALE· OAB PI 19963· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA BRITO VALE· OAB PI 19963· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA Advogada da reclamante: SANDRA MARIA BRITO VALE (OAB 19963-PI) REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) DESPACHO Cotejando os autos eletrônicos, verifico que as partes, devidamente intimadas, não apresentaram manifestação acerca do Ato Ordinatório de Id. 87951706. Portanto, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com a... (20/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

SANDRA MARIA BRITO VALE· OAB PI 19963· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA BRITO VALE· OAB PI 19963· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicação (21/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JERSON SOUSA DE ARAUJOCPF

EGIDIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 69.845,74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição IntercorrenteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamado: LORENA CAVALCANTI CABRAL RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO ANTERIOR AO TÍTULO EXECUTIVO. PRECLUSÃO E COISA JULGADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento in... (05/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 14.624,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 14.624,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 989,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reconhecimento / DissoluçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Reu

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA

FERNANDA MENDONCA TRAVASSOS ANDREZOCPF

GILMARCUS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Autor:

PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES· OAB PI 15629· CPF 011.***.***-61

Autor:

FERNANDA MENDONCA TRAVASSOS ANDREZO· OAB DF 36539· CPF 019.***.***-84

Autor:

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA· OAB PI 8067· CPF 009.***.***-88

Autor:

GILMARCUS ALVES DOS SANTOS· OAB PI 8917· CPF 778.***.***-87

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

FERNANDA MENDONCA TRAVASSOS ANDREZO· OAB DF 36539· CPF 019.***.***-84

Reu:

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA· OAB PI 8067· CPF 009.***.***-88

Reu:

GILMARCUS ALVES DOS SANTOS· OAB PI 8917· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA REQUERIDO: OBED EDOM OLIVEIRA DA SILVA, WELLINGTON PIRES DA SILVA, CLEBER PIRES DA SILVA, KATIA DA SILVA SANTOS, DANIEL FILIPE PIRES PADILHA, LAIS PIRES PADILHA, SARAH BRITO DA SILVA, ELIAS BRITO DA SILVA, LUCAS PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão id n.89146370 PARNAÍBA, 22 de janeiro de 2026. MARCELA ZIDIRICH GAMO 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação... (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 10.864,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.864,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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