MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 42.320,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS· OAB ES 024097· CPF 103.***.***-90

Autor:

EDILMAR PIOTO· OAB ES 036688· CPF 829.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES· OAB ES 24097· CPF 103.***.***-90

Autor:

MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS· OAB ES 024097· CPF 103.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES· OAB ES 24097· CPF 103.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS· OAB ES 024097· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5024473-62.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES· OAB ES 24097· CPF 103.***.***-90

Autor:

MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS· OAB ES 024097· CPF 103.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES· OAB ES 24097· CPF 103.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS· OAB ES 024097· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5024473-62.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0000799-74.2017.4.01.3818/MG RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB MG118326) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos do STF, com despacho exarado pela Presidência daquela Corte, a fim de que se observe o procedimento previsto no art. 1.030, incisos I a III, do CPC. Pois bem, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal proferido no ARE 1.604.206 (evento 136), a questão abordada no cas... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0000799-74.2017.4.01.3818/MG RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB MG118326) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos do STF, com despacho exarado pela Presidência daquela Corte, a fim de que se observe o procedimento previsto no art. 1.030, incisos I a III, do CPC. Pois bem, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal proferido no ARE 1.604.206 (evento 136), a questão abordada no cas... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, qu... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENA ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, qu... (18/06/2026)

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