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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OTAVIO JOSE DE ANDRADECPF

ADILSON CUNHA PESSOACPF

ADELSON CUNHA PESSOACPF

MARIA DA CONCEICAO ANDRADECPF

Reu

CANDIDA CUNHA PESSOACPF

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

ADELSON CUNHA PESSOA

ADEILSON CUNHA PESSOA

OTAVIO JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE ARAUJO DA SILVA· OAB PE 44738· CPF 720.***.***-63

Autor:

SERGIO LUCENA FALCÃO· OAB PE 317· CPF 399.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.908,54

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Outros

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 17/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.908,54

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO OTAVIO CATARDO SILVA - RO9457 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão ar... (01/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ANDRELINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO· OAB RO 9761· CPF 015.***.***-52

Autor:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ANDRELINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO· OAB RO 9761· CPF 015.***.***-52

Autor:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7015452-24.2023.8.22.0005. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE, RUA PINHAIS 145 PARQUE SÃO PEDRO - 76907-866 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRELINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO, OAB nº RO9761, LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES, OAB nº RO3221A Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, 2 DE ABRIL 1701 CENTRO - 76900-026 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ D... (05/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PEREIRA DE SOUZA

MARIA ALVES LIMA

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACPF

Advogados

Autor:

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BARROS MATOS· OAB MG 114899· CPF 060.***.***-97

Reu:

LUIS CARLOS BARROS MATOS· OAB MG 114899· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Definitivo (29/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Autor:

ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS· OAB RN 21750· CPF 067.***.***-08

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS· OAB RN 21750· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS - RN21750-A RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011232-10.2024.4.05.8401... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Autor:

ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS· OAB RN 21750· CPF 067.***.***-08

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS· OAB RN 21750· CPF 067.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 150.729,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PONTESCPF

SHENIA DAS GRACAS REZENDECPF

Reu

MANOEL ALVES DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHENIA DAS GRACAS REZENDECPF

NELSON PONTESCPF

Reu

MANOEL ALVES DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PONTESCPF

SHENIA DAS GRACAS REZENDECPF

Reu

MANOEL ALVES DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 150.729,00

Autor

NELSON PONTESCPF

SHENIA DAS GRACAS REZENDECPF

Reu

MANOEL ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 405040· CPF 439.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 327556· CPF 368.***.***-85

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE BORDAO· OAB SP 141309· CPF 161.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO· OAB SP 141309· CPF 161.***.***-06

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 2.370,37

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE BORDAOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO· OAB SP 141309· CPF 161.***.***-06

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE BORDAOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO· OAB SP 141309· CPF 161.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2026)

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