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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 171.855,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS BARRETO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. ÔNUS DA PROVA SOBRE LANÇAMENTOS A DÉBITO. SUSPENSÃO DO FEITO POR REPETITIVO. SUSPENSÃO DETERMINADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta em ação que discute alegada ausência de repasses corretos à conta individualizada do PASEP. Pretensão de ver reconhecida a responsa... (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 171.855,60

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS BARRETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 11.194,12

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS BARRETO Advogado(s) do reclamante: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVISÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE PRECATÓRIO QUITADO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETRO... (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 11.194,12

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EXPEDITA MARIA DA CUNHACPF

ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDESCPF

JUECIL JOSE DE CARVALHOCPF

FERNANDA MARIA DA SILVA COUTINHOCPF

JOSE RIBAMAR VENANCIO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Autor:

STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA· OAB PI 22649· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extensão de Vantagem aos InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Autor:

STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA· OAB PI 22649· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2026

Distribuição

20/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Autor:

STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA· OAB PI 22649· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 293.190,05

Autor

JOAO RICARDO NUNES COSTACPF

WILLIAN ROBSON SILVA DE FARIASCPF

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

CARLA JEANE DA SILVACPF

LUIZ OTAVIO SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Autor:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 1840· CPF 241.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 27.068,26

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DA CONCEICAO AIRES LOPESCPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE BRITOCPF

MARIA DA CONCEICAO BARBARA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO BARBALHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 53.398,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS DE SOUZA SANTANA· OAB SP 482258· CPF 496.***.***-98

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 58.975,85

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 58.975,85

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/03/2022)

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