MARIA DA CONCEICAO DOS REZES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 66.833,00

Autor

MARIA ELAINE DOS REZESCPF

GUILHERME DOS REZES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 087267· CPF 006.***.***-82

Autor:

MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 079671· CPF 922.***.***-63

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

Reu:

DAYSE ZAGONEL ROSA· OAB RS 078355· CPF 000.***.***-13

Reu:

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO· OAB RS 124484· CPF 033.***.***-90

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Reu:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 66.833,00

Autor

GUILHERME DOS REZES DIASCPF

MARIA ELAINE DOS REZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO3CIV1 (29/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 49.435,30

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201494788 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 49.435,30

Autor

MUNICIPIO DE ARATUBA

Reu

MARIA LUZA SOUZA DOS REZESCPF

Advogados

Autor:

GILDANIO BRASIL MARREIRO· OAB CE 45098· CPF 049.***.***-02

Reu:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 49.435,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA LUZA SOUZA DOS REZESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

ISAAC DE PAIVA NEGREIROS· OAB CE 49016· CPF 072.***.***-90

Reu:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DE PAIVA NEGREIROSCPF

Reu

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Autor:

ISAAC DE PAIVA NEGREIROS· OAB CE 49016· CPF 072.***.***-90

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Autor:

GILDANIO BRASIL MARREIRO· OAB DF · CPF 049.***.***-02

Reu:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Reu:

ISAAC DE PAIVA NEGREIROS· OAB CE 49016· CPF 072.***.***-90

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

GILDANIO BRASIL MARREIRO· OAB DF · CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA LUZA SOUZA DOS REZESAPELADO: MUNICIPIO DE ARATUBA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. MULUNGU/CE, 28 de abril de 2026. FRAN... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DE PAIVA NEGREIROSCPF

Reu

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Autor:

ISAAC DE PAIVA NEGREIROS· OAB CE 49016· CPF 072.***.***-90

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Autor:

GILDANIO BRASIL MARREIRO· OAB DF · CPF 049.***.***-02

Reu:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Reu:

ISAAC DE PAIVA NEGREIROS· OAB CE 49016· CPF 072.***.***-90

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

GILDANIO BRASIL MARREIRO· OAB DF · CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA LUZA SOUZA DOS REZESAPELADO: MUNICIPIO DE ARATUBA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. MULUNGU/CE, 28 de abril de 2026. FRAN... (01/05/2026)

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