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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA REGINA SILVA DOS SANTOS SOARESCPF

MARCIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

CRISTIANE SOUZA DUARTE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JULIA DE CARVALHO MARCONI· CPF 031.***.***-83

Reu:

ALANA CARINNE CARVALHO PRATA· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CRISTIANE SOUZA DUARTE OLIVEIRACPF

MARCIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MARIA REGINA SILVA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JULIA DE CARVALHO MARCONI· CPF 031.***.***-83

Reu:

ALANA CARINNE CARVALHO PRATA· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 39.697,70

Autor

CARLOS JESUS FRANCELOSO JUNIORCPF

Reu

FERNANDA APARECIDA ANTONIO FRANCELOSOCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

POLIANE ARAUJO MANGOLIN· OAB SP 359565· CPF 356.***.***-16

Reu:

RAFAEL DELLOVA· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JESUS FRANCELOSO JUNIORCPF

Reu

FERNANDA APARECIDA ANTONIO FRANCELOSOCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

POLIANE ARAUJO MANGOLIN· OAB SP 359565· CPF 356.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447834/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 39.697,70

Autor

CARLOS JESUS FRANCELOSO JUNIORCPF

Reu

FERNANDA APARECIDA ANTONIO FRANCELOSOCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

POLIANE ARAUJO MANGOLIN· OAB SP 359565· CPF 356.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 14.165,54

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

RAQUEL BONIFACIO SILVACPF

Reu

GIOVANI RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Reu:

ELISEU BELTRÃO PERESSIM· OAB SP 442927· CPF 350.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.165,54

Autor

GIOVANI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

RAQUEL BONIFACIO SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISEU BELTRÃO PERESSIM· OAB SP 442927· CPF 350.***.***-57

Reu:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIG UNIMESP

Reu

FELIPE MAGALHãES DE CASTRO

Advogados

Autor:

RONALDO VIANNA· OAB SP 211866· CPF 131.***.***-11

Autor:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Reu:

RONALDO VIANNA· OAB SP 211866· CPF 131.***.***-11

Reu:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ronaldo Vianna (OAB 211866/SP), Rafael Dellova (OAB 371005/SP) Processo 1012736-74.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fig Unimesp - Exectdo: Felipe Magalhães de Castro - Vistos. Fl. 252: nada decidir tendo em vista o teor da decisão de fl. 245/257. Tratando-se de reiteração, pelos mesmos meios apresentados no petitório de fls. 243/244, deverá a parte renunciante providenciar o determinado no decisum o... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ROMANO

Reu

TERESA ELISABETE APARECIDA ROMANO MORAES GUEDES

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO· OAB SP 301015· CPF 261.***.***-82

Autor:

CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 221349· CPF 035.***.***-59

Autor:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 103944· CPF 077.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO· OAB SP 301015· CPF 261.***.***-82

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 221349· CPF 035.***.***-59

Reu:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 103944· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme de Carvalho Junior (OAB 103944/SP), Claudio Luiz de Almeida (OAB 221349/SP), Tiago Luiz Amorim Cesaretto (OAB 301015/SP), Rafael Dellova (OAB 371005/SP) Processo 0007161-14.2024.8.26.0554 - Remoção de Inventariante - Reqte: Carlos Alberto Romano - Reqdo: Teresa Elisabete Aparecida Romano Moraes Guedes - Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE e determino o prosseguimento do inventário. Sem condenação em custas e... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Reu

FELIPE NASCIMENTO DE SOUZA ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FOGAÇA DOS SANTOS· OAB SP 395543

Autor:

THIAGO FERNANDES CRUZ· OAB SP 364339· CPF 994.***.***-34

Autor:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE FOGAÇA DOS SANTOS· OAB SP 395543

Reu:

THIAGO FERNANDES CRUZ· OAB SP 364339· CPF 994.***.***-34

Reu:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Reu:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006798-52.2020.8.26.0009 (processo principal 1005582-10.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Felipe Nascimento de Souza Araujo Silva - Vitreo - Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a. - Certifico e dou fé que em cumprimento à decisão de fls. 369, procedi à pesquisa de veículos, via sistema RENAJUD, que restou infrutífera, conforme extrato ret... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DELLOVACPF

Reu

BAR E LANCHES MENFIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA· OAB SP 244357· CPF 222.***.***-51

Autor:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Autor:

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES· OAB SP 321068· CPF 246.***.***-61

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA· OAB SP 244357· CPF 222.***.***-51

Reu:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Reu:

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES· OAB SP 321068· CPF 246.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0058023-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1013239-76.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rafael Dellova - Bar e Lanches Menfis Ltda - Vistos. Fl. 104: Expeça-se mandado de levantamento (MLE) à parte exequente, conforme formulário juntado à fl. 105. No mais, arquivem-se os autos com as anotações correspondentes. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS COZZA (... (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ BOCCIA GOMES DE MORAES ARNAUT

Reu

CAOA CHERY AUTOMóVEIS LTDA.CNPJ

YELLOW MOUTAIN DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA (D21 MOTORS)

Advogados

Autor:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Autor:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Autor:

WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Reu:

WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 3.882,66

Autor

ELISANGELA MENEZES DE MELOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SILVA DIDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DELLOVA· OAB SP 371005· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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