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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003374-44.2025.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS AUTOR: ZENEIDE MARIA DA CONCEICAO ESTRELA ADVOGADO(A): RANOVICK DA COSTA REGO (OAB MA015811) ADVOGADO(A): SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL (OAB TO011836A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 19/05/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENEIDE MARIA DA CONCEICAO ESTRELACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL· OAB TO 11836· CPF 018.***.***-10

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL· OAB TO 11836· CPF 018.***.***-10

Reu:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENEIDE MARIA DA CONCEICAO ESTRELACPF

Advogados

Autor:

NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO· OAB TO 8997· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000421-73.2026.8.27.2710/TO REQUERENTE: ZENEIDE MARIA DA CONCEICAO ESTRELA ADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por ZENEIDE MARIA DA CONCEICAO ESTRELA em face do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ambos qualificados nos autos. A parte autora, servidora pública municipal, afirma... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENEIDE MARIA DA CONCEICAO ESTRELACPF

Advogados

Autor:

NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO· OAB TO 8997· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 11.379,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 11.379,32

Autor

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Reu

ORFELIA MARIA DA CONCEICAO ESTRELACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 78.136,51

Autor

MARLEIDE MARIA DE ANDRADECPF

FRANCISCA ECILDA DA SILVACPF

FRANCISCA MANICOBRA DA SILVACPF

FRANCISCA MARIA DA SILVACPF

GEANY INACIA DOS SANTOSCPF

+ 55 outros

Reu

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES· OAB PB 11635· CPF 007.***.***-10

Reu:

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA· OAB PB 18121· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 78.136,51

Autor

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Reu

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

ZELANIA EVANGELISTA DE SOUSACPF

WAGNER BATISTA DE ANDRADECPF

VERONICA DE ANDRADE DOS SANTOSCPF

TEMISTOCLES CLEMENTINO DANTASCPF

+ 55 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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