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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 42.860,00

Autor

KARINA MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO FERNANDESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ· OAB RN 5448· CPF 008.***.***-90

Autor:

MARIANA FIGUEIREDO DE SOUZA CIRIACO· OAB RN 15886· CPF 017.***.***-79

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Karina Maria da Conceição de Macedo Fernandes Advogado: Renato Augusto de Paiva Dumaresq Agravada: Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto Relatora: Desa. Maria Zeneide Bezerra EMENTA: CONSTITUCIONAL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO REPARADOR PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. NEGATIVA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LIMINAR INDEFERIDA NO JUÍZO SINGULAR. AGRA... (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA ANGELICA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRACPF

KARINA MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO FERNANDESCPF

THEMIS LOPES DA COSTA FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GOVERNO DO ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 61.047,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 61.047,00

Autor

KARINA MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO FERNANDESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (24/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 22.338,30

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

EMERSON FERNANDES ALVINO PANTACPF

ARIANNE CRISTINA DA SILVEIRA SANTOS MEDEIROSCPF

VALVENARQUES BEZERRA PEDROSACPF

FERNANDO GALDENCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

ANA CATARINA DE FARIAS CABRAL· OAB RN 14874· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CAMARA CESAR DA SILVACPF

JOANA AIRES DE SENACPF

JANIO GURGEL DE FREITASCPF

JOAO MARIA ROMEIRO MARINHOCPF

MARIA GORETE DE MELO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024314-10.2002.8.20.0001. AUTOR: JANIO GURGEL DE FREITAS, JOAO MARIA ROMEIRO MARINHO, JOANA AIRES DE SENA, MARIA GORETE DE MELO, MARIA DE LOURDES CAMARA CESAR DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Confere-se prazo de 15 (quinze) dias aos autores para pronunciamento acerca da certidão retro. P.I. Natal/RN, 25 de julho de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direit... (26/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO GURGEL DE FREITASCPF

JOAO MARIA ROMEIRO MARINHOCPF

JOANA AIRES DE SENACPF

MARIA GORETE DE MELO

MARIA DE LOURDES CAMARA CESAR DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 46.394,81

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

FRANCISCO LUCIANO DE FREITASCPF

FRANCISCO JOSE PEREIRA CUNHACPF

FRANCISCO LUIZ DE FIGUEIREDO FILHOCPF

FRANCISCO LEIDO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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