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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 3.315,41

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

BRENO VINICIUS COSTA QUEIROZ· OAB RN 20885· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 3.315,41

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 100.244,57

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DA GLORIA CAMPELO DE MELO OLIVEIRACPF

MARIA DA GLORIA FREIRE DA COSTACPF

MARIA DA GLORIA DA SILVA CAMPOSCPF

MARIA DA GLORIA LINO DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 5.320,38

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Outros

MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES· OAB RN 2905· CPF 480.***.***-15

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA, MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO INTIMO o Advogado acerca da expedição do Alvará nos presentes autos, o qual foi assinado digitalmente pelo MM. Juiz. Advogado foi depositado em conta e parte diligenciar junto à agência bancária para levantamento da quantia, devendo ser impresso pela Advoga... (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 68.053,35

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARAUBAS/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (05/12/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 92.070,69

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 69.071,54

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

DIURD RILD FERRAZ DA COSTACPF

Reu

CLAUZIRA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

FREDSON FREITAS DA COSTA· OAB MS 9259· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIURD RILD FERRAZ DA COSTACPF

VALDECY JOSE DA SILVACPF

Reu

CLAUZIRA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

LUANA ROSSI MUNHOZ· OAB MS 27686· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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