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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE SOUZACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO JESUS DA ROCHA FILHO· OAB BA 79225· CPF 073.***.***-86

Autor:

GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA· OAB PI 8831· CPF 025.***.***-95

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (27/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

07/10/2017

Valor

R$ 1.167.406,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.167.406,32

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE GOMES SA SILVACPF

FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

GILVAN SOARES PINHEIROCPF

MARIA PAULINO DE SOUZACPF

TARCISIO DA COSTA CLEMENTINOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/10/2022)

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