Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 4.651,61

Autor

GAMELEIRA GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL S/ACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA TELES BATISTA

WASHINGTON PEREIRA BATISTACPF

LARYSSA MARIA TELES BATISTA

AGUINALDO MATIAS TELES

NEIDE MATIAS TELESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO GONCALVES PEREIRA· OAB GO 23526

Outros

ANDERSON SILVA ARAUJO· OAB GO 40143

LEONARDO VIEIRA DA SILVA· OAB GO 28441

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO· OAB GO 39373

Último movimento: Juntada de Documento (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 9.681,60

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/10/1995

Distribuição

10/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOTILDES ALVES DA COSTA

Reu

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO LIMA· OAB MG 60248· CPF 051.***.***-04

Autor:

NELSON ROGERIO DE FIGUEIREDO LEAO· OAB MG 11374· CPF 075.***.***-20

Autor:

JOSE GERALDO DOS SANTOS· OAB MG 49737· CPF 163.***.***-87

Autor:

MARCIO CONSTANCIO ALVES· OAB MG 12101· CPF 062.***.***-20

Autor:

SONIA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 63740· CPF 508.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO GERALDO LIMA· OAB MG 60248· CPF 051.***.***-04

Reu:

NELSON ROGERIO DE FIGUEIREDO LEAO· OAB MG 11374· CPF 075.***.***-20

Reu:

JOSE GERALDO DOS SANTOS· OAB MG 49737· CPF 163.***.***-87

Reu:

MARCIO CONSTANCIO ALVES· OAB MG 12101· CPF 062.***.***-20

Reu:

SONIA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 63740· CPF 508.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS

DAVID ENOCH CARNEIRO DE ABREUCPF

IRENE CARNEIRO MARIANO CUNHACPF

LUCIA MARIA DE DEUS

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

AMARAL BORGES DA SILVACPF

Reu

JOSE FRANCISCO PORTELA

AMARAL BORGES DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO PORTELACPF

Advogados

Autor:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Autor:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARAL BORGES DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

Reu

JOSE FRANCISCO PORTELA

Advogados

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Autor:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Reu:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 18/03/2021 23:59:59. (19/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 27.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 27.400,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 8087

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 8087

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 8087

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 8087

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELA ADVOGADO DO REQUERENTE: JOAO PAULO SILVINO AGUIAR, OAB nº SP336486 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A Valor da Causa: R$ 27.400,00 Data da distribuição: 10/05/2019 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº... (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO PORTELACPF

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

Reu

AMARAL BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Reu:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Reu:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTES: MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES PORTELA E OUTRO ADVOGADO(A): ÉRICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH – RO3893 AGRAVADO: AMARAL BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): AMARAL BORGES DA SILVA – RO2465 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 27/10/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Obrigações constantes em acordo judicial. Revisão. I... (06/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

Reu

JOSE ILDO DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO MIGUEL DOS SANTOSCPF

Outros

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de ar (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 470.914,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

JOSE FRANCISCO PORTELACPF

Reu

AMARAL BORGES DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal