MARIA DA CONCEICAO MARINHO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022528-57.2004.8.20.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARINHO, MARIA DE LOURDES DE SOUZA, IRENE LUCAS, MARLUCE INACIO CIRINO, ROSIANE MEDEIROS DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico que o perito não cumpriu nenhuma das determinações do despacho de ID 129816739. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDI... (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSIANE MEDEIROS DA SILVACPF

MARLUCE INACIO CIRINOCPF

IRENE LUCASCPF

MARIA DE LOURDES DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO MARINHOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0022528-57.2004.8.20.0001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) os Recursos Especial ID... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0022528-57.2004.8.20.0001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) os Recursos Especial ID... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO MARINHOCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TIMOTEO DE LIMACPF

Reu

RICHARD LUCAS

RICHARD LUCAS RODRIGUES DE BARROS MELO

RICHARD LUCAS RODRIGUES DE BARROS MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TIMOTEO DE LIMA· OAB PE 57181· CPF 091.***.***-04

Reu:

MICHELLE DA SILVA AMORIM· OAB PE 19431· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 92.416,00

Autor

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO MARINHOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA ROSENDO DA SILVEIRA· OAB PE 47948· CPF 127.***.***-32

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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