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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Reu

MARIA DA GLORIA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539

Autor:

BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO· OAB MG 106599

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Reu

MARIA DA GLORIA NOVAIS

Advogados

Autor:

BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO· OAB MG 106599· CPF 061.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Reu:

BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO· OAB MG 106599· CPF 061.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 105.587,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Maria da Conceição Novaes Vieira Advogado: Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) e outro Recorridos: Estado do Maranhão Procurador: Flávia Patrícia Soares Rodrigues D E C I S Ã O Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL nº 0822479-68.2018.8.10.0001 Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no art. 105 III a e c, da CF, contra Acórdão... (13/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 105.587,47

Autor

MARIA DA CONCEICAO NOVAES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NOVAES VIEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 105.587,47

Autor

MARIA DA CONCEICAO NOVAES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NOVAES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA EDITH BATALHA RODRIGUESCPF

JACINTA CAVALCANTE COSTA

MARIA DA CONCEICAO NOVAES VIEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SILVACPF

MARIA DA GLORIA PINHEIRO DOS REISCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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