MARIA DA CONCEICAO NUNES LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 21.185,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EDIVAN SECUNDO LOPESCPF

CONCEICAO MARIA DAMASCENO NUNES LOPESCPF

EDIVANIA FABIA NUNES SECUNDO LOPESCPF

MARA FABIANY NUNES SECUNDO LOPESCPF

FLAVIA MONALIZA NUNES SECUNDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

CONCEICAO MARIA DAMASCENO NUNES LOPES· CPF 106.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDIVAN SECUNDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

FLAVIANA MEDEIROS LOPES· OAB RN 10870· CPF 876.***.***-72

Reu:

MARA FABIANY NUNES SECUNDO LOPES· CPF 010.***.***-05

Reu:

EDIVANIA FABIA NUNES SECUNDO LOPES· CPF 008.***.***-19

Reu:

CONCEICAO MARIA DAMASCENO NUNES LOPES· CPF 106.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0000157-89.2011.8.20.0119 Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x EDIVAN SECUNDO LOPES DESPACHO Intime-se a parte demandada, através de seus advogados, para que informem os dados de identificação das herdeiras do mesmo (nome completo, CPF, endereço e telefone de contato) e quem é a inventariante, caso já tenha sido aberto o inventário. Em seguida a inclusão do espólio no polo passi... (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIVAN SECUNDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 273.533,70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 273.533,70

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONCEICAO MARIA DAMASCENO NUNES LOPESCPF

ESPOLIO DE EDIVAN SECUNDO LOPES

EDIVAN SECUNDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDIVAN SECUNDO LOPESCPF

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EDIVAN SEGUNDO LOPES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800611-90.2018.8.20.5001 Trata-se de Execução Fiscal na qual a Fazenda Exequente requereu que, após citada a Parte Executada, nos termos do art... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDIVAN SECUNDO LOPESCPF

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EDIVAN SEGUNDO LOPES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800611-90.2018.8.20.5001 Trata-se de Execução Fiscal na qual a Fazenda Exequente requereu que, após citada a Parte Executada, nos termos do art... (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA NUNES LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA NUNES LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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