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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

LINEA PINHEIRO ROCHACPF

MARGARIDA DA PAIXAO BARBOSACPF

LAISE DOS SANTOS DE JESUSCPF

LINDINALVA SANTOS ROCHACPF

LUCIMARA SANTOS SOUZACPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DE JESUSCPF

LUCIANA SANTANA DOS SANTOSCPF

LUCINEIA DOS SANTOS NERYCPF

MARIA CELIA DE SANTANACPF

MAGALI COSTA AMORIMCPF

+ 94 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SOUZA em 30/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCINETE SANTOS SOUZACPF

MARCELA JESUS DA SILVACPF

LUCIDALVA SILVA DE JESUSCPF

MARIA ALICE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

MARCELO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LIVIANE DA CRUZ SILVACPF

LINEA PINHEIRO ROCHACPF

LINDINALVA SANTOS ROCHACPF

LICIA BISPO DA CRUZCPF

LETICIA PASSOS ROCHACPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 283.233,55

Autor

MARIA DA MEDALHA PASSOS CARVALHOCPF

MARIA DA CONCEICAO PASSOS CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO HELDER DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Autor:

MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA· OAB PI 7022· CPF 658.***.***-34

Autor:

RODRIGO CRISPIM MARQUES· OAB PI 23776· CPF 069.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES· OAB PI 2782· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 26.651,10

Autor

MARIA DA CONCEICAO PASSOS CARVALHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Autor:

MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA· OAB PI 7022· CPF 658.***.***-34

Autor:

RODRIGO CRISPIM MARQUES· OAB PI 23776· CPF 069.***.***-13

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PASSOS CARVALHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISPIM MARQUES· OAB PI 23776· CPF 069.***.***-13

Autor:

MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA· OAB PI 7022· CPF 658.***.***-34

Autor:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804439-91.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO PASSOS CARVALHO RÉU(S... (16/02/2026)

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