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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 160,67

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 12.704,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 12.704,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prátic... (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDA APARECIDA MELO

DALVA MIRO SILVACPF

JOSE VICENTE NOGUEIRA

JOSE FERREIRA DA SILVA

LENICE ADELAIDE CARDOSO DUARTECPF

+ 3 outros

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ERICO DA GAMA TORRES· OAB MG 133513· CPF 317.***.***-20

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ERICO DA GAMA TORRES· OAB MG 133513· CPF 317.***.***-20

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (16/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 52.679,87

Autor

SERGIO ODILON DE JESUSCPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DE JESUS & SANTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURO BARRUECO· OAB SP 162604· CPF 172.***.***-10

Autor:

ANDRE DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 300217· CPF 362.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 52.679,87

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SERGIO ODILON DE JESUSCPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DE JESUS & SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 300217· CPF 362.***.***-26

Reu:

FERNANDO MAURO BARRUECO· OAB SP 162604· CPF 172.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DE JESUS & SANTOS LTDA - ME

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

SERGIO ODILON DE JESUSCPF

Reu

DE JESUS & SANTOS LTDA - ME

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

SERGIO ODILON DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURO BARRUECO· OAB SP 162604· CPF 172.***.***-10

Autor:

ANDRE DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 300217· CPF 362.***.***-26

Reu:

FERNANDO MAURO BARRUECO· OAB SP 162604· CPF 172.***.***-10

Reu:

ANDRE DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 300217· CPF 362.***.***-26

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DE JESUS & SANTOS LTDA - ME

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

SERGIO ODILON DE JESUSCPF

Reu

DE JESUS & SANTOS LTDA - ME

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

SERGIO ODILON DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURO BARRUECO· OAB SP 162604· CPF 172.***.***-10

Autor:

ANDRE DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 300217· CPF 362.***.***-26

Reu:

FERNANDO MAURO BARRUECO· OAB SP 162604· CPF 172.***.***-10

Reu:

ANDRE DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 300217· CPF 362.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EDMILSON RUFINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO CEZAR FLORÊNCIO DA SILVA· OAB PE 27919· CPF 683.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO CEZAR FLORÊNCIO DA SILVA· OAB PE 27919· CPF 683.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DANILSON DE SOUSA SANTOSCPF

AFRANIO RESENDE DE LIMA

JOSE DA SILVA

MARIA GORETH CARDOSO PEREIRACPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE OLIVEIRA REGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HILDENBURG MENESES CHAVES· OAB PI 10713· CPF 420.***.***-00

Reu:

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL· OAB PI 15503· CPF 043.***.***-40

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Reu:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Reu:

DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO· OAB PI 13512· CPF 504.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE RIBAMAR ROCHA· OAB PI 1315· CPF 102.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE CALDAS CERQUEIRA em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801562-04.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trat... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 27.620,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

LUCIANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARIA DOS REIS SANTOSCPF

ANA MARIA VIEIRA DE SOUSACPF

FRANCILEIDE GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO JOSE CLARINDO

ADRIANA SANTOS DIAS

ANA MARIA DOS SANTOS DIAS

ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA

ANTINIA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 19 outros

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA, ELZENIRA MONTEIRO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS, THIAGO DE SOUSA MODESTO, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, FRANCILENE MAGALHAES DO NASCIMENTO, LUIS GOMES DA SILVA, ANA MARIA DOS SANTOS DIAS, JOSINEIDE TAVARES DE SOUSA, MARTINHO VIEIRA DE SOUSA, ANTINIA VIEIRA DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, ADAO JOSE CLARINDO, MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVA, CLEDER ARAUJO DOS SANTOS, ADRIANA SANTOS DIAS... (03/06/2026)

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