MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO AMORIM — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

05/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVA DE MENEZESCPF

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO AMORIMCPF

JOSE ROLDAO DA SILVA AMORIMCPF

VIRGILIO GUARIN PINHEIRO AMORIMCPF

RUTELENE PINHEIRO AMORIMCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA MAGALHAES· OAB PA 1247· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SILVA DE MENEZES em 29/03/2021 23:59. (31/03/2021)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 17.833,33

Autor

NEUSA HELENA DO NASCIMENTO (ESPOLIO)

Reu

MUNICIPIO DE CATALAOCNPJ

Outros

JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA· OAB GO 30827· CPF 991.***.***-34

MARA CAROLINA GODOI RODRIGUES· OAB GO 32246

Último movimento: Certidão Expedida (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA HELENA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATALAO

Advogados

Reu:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO AMORIM

Advogados

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Autor:

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 15063· CPF 852.***.***-20

Autor:

ADILENE RAMOS SOUSA· OAB MA 5699· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 871.023,00

Autor

RAIMUNDA DE OLIVEIRA COSTACPF

EDILSON DE OLIVEIRA JUNIORCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADECPF

FRANCISCO DE OLIVEIRA AMORIMCPF

EDILMA DE OLIVEIRA ANDRADE COSTACPF

+ 88 outros

Reu

JOSE FERREIRA COSTA E MARIA ANGELICA DE OLIVEIRFA

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE AMORIM· OAB RN 3343· CPF 465.***.***-87

Autor:

FRANCISCA ANAIARA NASCIMENTO SILVA· CPF 706.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 6.728.768,64

Autor

MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVACPF

JOSE CARLOS VICENTE BRAGACPF

ILZA ALVINO DA CONCEICAO DA SILVACPF

FRANCISCO CORDEIRO DA SILVACPF

BEIJA-FLOR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 99 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITACNPJ

BEIJA-FLOR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDACPF

CARLOS LIMA DE SOUZACPF

CIPRIANO RODRIGUES DE SOUZACPF

+ 99 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 6.728.768,64

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVACPF

JOSE CARLOS VICENTE BRAGACPF

ILZA ALVINO DA CONCEICAO DA SILVACPF

FRANCISCO CORDEIRO DA SILVACPF

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

+ 99 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEVANE PEREIRA DE SOUZA

ANA CLAUDIA DA COSTA LEMOS NORONHACPF

ANDERSON APARECIDO ARNAUTCPF

ANDERSON BRAGA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANGELA CAMILO CRUZ ARAUJOCPF

+ 99 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7042938-64.2021.8.22.0001. AUTORES: JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS, OAB nº RO7257, MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO, OAB nº RO10981, BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA, OAB nº RO6814 Polo Passivo: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 DESPACHO Intimem-se as partes acerca da juntada dos documentos no ID 135873109, para manifestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO/O Porto Velh... (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Fornecimento de Energia ElétricaAção Civil Coletiva

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEVANE PEREIRA DE SOUZA

ANA CLAUDIA DA COSTA LEMOS NORONHACPF

ANDERSON APARECIDO ARNAUTCPF

ANDERSON BRAGA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANGELA CAMILO CRUZ ARAUJOCPF

+ 99 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7042938-64.2021.8.22.0001. AUTORES: JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS, OAB nº RO7257, MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO, OAB nº RO10981, BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA, OAB nº RO6814 Polo Passivo: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 DESPACHO Intimem-se as partes acerca da juntada dos documentos no ID 135873109, para manifestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO/O Porto Velh... (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEICAO AMORIM

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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