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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARIA DOLORES CUNHA ROCHACPF

Reu

QUITA

WERLENSON WALAX SILVA DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVACPF

WERLENSON WALAX SILVA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR· OAB PA 16751· CPF 959.***.***-20

Outros

MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 6751· CPF 186.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 29.203-A APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 Ementa: Direito Civil E Do Consumidor. Apelação Cível. Cobrança Indevida. Título De Capitalização. Ausência De Contratação. Restituição Em Dobro. Dano Moral Não Configurado. Mero Dissabor. Recurso Desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação cível inter... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DA SILVA em face da PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. Em síntese, a parte autora afirma que é aposentada e que verificou cobranças em sua conta, no valor de R$63,10 (sessenta e três reais e dez centavos), em favor da parte ré, re... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.009,64

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 (25/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO· OAB RJ 240437· CPF 130.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 20.630,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE MOURA PINHEIRO· OAB CE 41051· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de emenda à inicial (12/05/2026)

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