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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 55.500,91

Autor

MARIA DA CONCEICAO PONTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS REGO· OAB RN 10318· CPF 061.***.***-02

Autor:

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

Autor:

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA· OAB RN 11139· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVACPF

MARLY JALES DANTAS CARIASCPF

ANA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA CLEMENTINOCPF

MARIA DA CONCEICAO PONTESCPF

JOANA D ARC COSTA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARLY JALES DANTAS CARIASCPF

MARIA DA CONCEICAO PONTESCPF

JOANA D ARC COSTA DA SILVACPF

HELENA JACOME DE LIRA DINIZCPF

FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicação (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853455-80.2019.8.20.5001. AUTOR: ANA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA CLEMENTINO, FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA, HELENA JACOME DE LIRA DINIZ, JOANA D ARC COSTA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO PONTES, MARLY JALES DANTAS CARIAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico nos autos que a exequente ALZIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA foi regularmente intimada sem apresentação das cálculos para cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgad... (06/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON WENCESLAU DOS SANTOS MENDES JUNIORCPF

ESPOLIO EDSON WENCESLAU DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

JOSILENE FERREIRA PEREIRACPF

MARINA RODRIGUES DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO PONTES CONCEICAO

DERIVALDO RAMOS SILVACPF

LUIZA ESTHER TOUTENGE CONTE LIMACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES· OAB PA 31337· CPF 803.***.***-72

Autor:

ESPÓLIO EDSON WENCESLAU DOS SANTOS MENDES· OAB PA 7813· CPF 047.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR· OAB PA 4441· CPF 213.***.***-00

Outros

EDSON WENCESLAU DOS SANTOS MENDES· OAB PA 13

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (13/02/2026)

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