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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 31.645,20

Autor

NEMER ANTONIO BRETASCPF

Reu

R. R. MENDONCACNPJ

ESMARINA SERRA PINTO NETACPF

Advogados

Autor:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Autor:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Autor:

PAULO FABRICIO DE MELO COSTA· OAB MA 17298· CPF 652.***.***-00

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Autor:

NARA SANTOS FERRAO COELHO· OAB MA 14931· CPF 668.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA RAIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 20096· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 2.064,72

Autor

ANA CLAUDIA COSTA DE CASTROCPF

R. R. MENDONCACNPJ

Reu

WALDSON DE FREITAS PORTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO· OAB MA 15406· CPF 024.***.***-60

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 01/09/2023 23:59. (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIROCPF

Reu

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO· OAB MA 15406· CPF 024.***.***-60

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO· OAB MA 15406· CPF 024.***.***-60

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 152.628,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 152.628,87

Autor

RM MULTISERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

R. R. MENDONCACNPJ

Advogados

Autor:

LEON HASSAN COSTA DOS SANTOS· OAB MA 15682· CPF 024.***.***-60

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Reu:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.147,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ANTONIO SILVA FILHO· OAB RJ 062179· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Despacho (07/05/2026)

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