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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MP PJT

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

WAGNO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Reu:

CANDIDO LIMA JUNIOR· OAB PA 25926· CPF 915.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA· CPF 705.***.***-88

Reu:

ANNA KAROLINY ROCHA DA SILVA· OAB TO 11488· CPF 064.***.***-08

Reu:

WANDERSON SILVA DE ARAUJO· OAB PA 31131· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WAGNO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 135.868,32

Autor

SIRLENE DE SOUZA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

IMACULADA CONCEICAO MOREIRA RAMOS

OS MESMOS

IMACULADA CONCEICAO MOREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLEITON LEAL VARGAS· OAB RJ 168680· CPF 087.***.***-30

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALBERTO FERREIRA ANTUNES· OAB RJ 097165· CPF 206.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 135.868,32

Autor

IMACULADA CONCEICAO MOREIRA RAMOSCPF

Reu

SIRLENE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FERREIRA ANTUNES· OAB RJ 097165· CPF 206.***.***-72

Reu:

CLEITON LEAL VARGAS· OAB RJ 168680· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (01/07/2024)

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