Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALLAS DA SILVA LISBOACPF

MIQUEIAS SANTOS SILVACPF

MIQUEIAS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MAIRA ANDRADE DE NOVAIS· OAB BA 50872· CPF 021.***.***-50

Reu:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MIQUEIAS SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLAS DA SILVA LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS SANTOS DA SILVA

WALLAS DA SILVA LISBOACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644

Autor:

MAIRA ANDRADE DE NOVAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2024 (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA

Reu

MARIA SUZANA TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA SUZANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 40269· CPF 046.***.***-24

Autor:

RODOLFO RODRIGO PEREIRA MENDES DA SILVA· OAB PE 45974· CPF 048.***.***-10

Reu:

MARIA SUZANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 40269· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0019331-33.2020.8.17.2001 INVENTARIANTE: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA DE CUJUS: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDI... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO INACIO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVACPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO BELTRAO FARIAS· OAB PE 23006· CPF 034.***.***-19

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO BELTRAO FARIAS· OAB PE 23006· CPF 034.***.***-19

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA BANCÁRIA. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. EMENDA À INICIAL. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL À COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu o processo sem resoluç... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA FREITASCPF

JOAO GABRIEL RODRIGUES SILVA FREITASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 67.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. R. S. F.

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA FREITASCPF

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

THIAGO PESSOA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO PESSOA ROCHA

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

JOAO GABRIEL RODRIGUES SILVA FREITASCPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal