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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO FILGUEIRA DA SILVACPF

MARIA AUGUSTA NETA DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO LIMACPF

MARIA DE FATIMA COUTINHO CARVALHOCPF

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (25/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 199.814,93

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

MARIA DA CONCEICAO AIRES LOPESCPF

MARIA DA GUIA DANTASCPF

MARIA DA CONCEICAO ASSUNCAO COCENTINOCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES ALMEIDACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 199.814,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/10/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 262.324,05

Autor

MARIA GORETE DA SILVA PEREIRACPF

FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO LINHARESCPF

VERA LUCIA FREIRE REGOCPF

FRANCELINO FRANCA NETOCPF

MARIA JOAQUINA DA SILVA FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LORENA NEVES MACEDO· OAB RN 9716· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 255.000,00

Autor

NILZA MEDEIROS SIQUEIRA DA SILVACPF

BRUNO GUSTAVO MEDEIROS DE SIQUEIRACPF

SIMONE MEDEIROS DE SIQUEIRACPF

HELENA MEDEIROS PEREIRACPF

DECIO MEDEIROS DE SIQUEIRACPF

+ 4 outros

Reu

JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO GOMES· OAB RO 1869· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

23/11/2004

Valor

R$ 1.923.658,45

Autor

MARIA JOSE LINSCPF

MARIA DAS MERCES LEITECPF

MARIA EUGENIA PEREIRACPF

JORGE LUIZ DA SILVACPF

FRANCISCO ALVES TEIXEIRACPF

+ 166 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

RAMIRO MENDES RAMOS· CPF 004.***.***-98

Autor:

CONCEICAO RUBIA LIMA DE SOUSA· CPF 204.***.***-34

Autor:

CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO· CPF 420.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/04/2026)

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