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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WAGNER ANTONIO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

TALISSON MORETTI ANDRADE· OAB MG 151410· CPF 105.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 107.606,88

Autor

JOSE CATARINO DE VILHENA SARMENTOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTIAGO CORREA· OAB PA 18239· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CATARINO DE VILHENA SARMENTO em 03/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 107.606,88

Autor

JOSE CATARINO DE VILHENA SARMENTOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTIAGO CORREA· OAB PA 18239· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

TEREZINHA DE JESUS SANTIAGO TEIXEIRACPF

BENEDITO SANTANA RUFINO SANTIAGOCPF

FRANCISCA SUELI SANTIAGO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA· OAB PA 10357· CPF 594.***.***-72

Autor:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 56.098,52

Autor

FELIPE VIEIRA BALESTRERICPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AZEVEDO LEITE· OAB PA 10163· CPF 422.***.***-15

Autor:

LORENA AVIZ NOGUEIRA· OAB PA 25960· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 82.605,00

Autor

RAIMUNDA CELESTE BRITO FERREIRACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

TALITA PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 24848· CPF 113.***.***-36

Autor:

JESSICA OLIVEIRA SALLES· OAB PA 22468· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 34.500,00

Autor

MILTON CESAR LOBATO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA· OAB PA 17262· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CESAR LOBATO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGO

Advogados

Autor:

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA· OAB PA 17262· CPF 008.***.***-17

Reu:

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA· OAB PA 17262· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041391-50.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SENTENÇA Vistos etc. A parte autora foi intimada para se manifestar acerca da digitalização dos autos, todavia permaneceu inerte. Os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo referem-se à formação inicial do processo e a possibilidade de seu desenvolvimento, devendo ser observa... (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 243.401,04

Último movimento: Juntada de decisão (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 243.401,04

Autor

COOESA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED. MUTUO DOS SERV. PUB. EST. DE BELEM

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO PARA - SICOOB COESACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Autor:

ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA· OAB PA 19506· CPF 398.***.***-00

Reu:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTIAGO CORREA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 226.372,42

Autor

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LOBATO DA SILVA· OAB PA 31406· CPF 148.***.***-34

Autor:

PATRICIA LIMA DE SOUZA· OAB PA 21249· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 2.893,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RUFINO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA· OAB PA 14968· CPF 873.***.***-53

Autor:

ALETHEA MAIA BEZERRA· CPF 661.***.***-87

Autor:

ANDREA DOS SANTOS COSTA· CPF 015.***.***-40

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTIAGO CORREA· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/04/2026)

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