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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 725.272,53

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA DA VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA· OAB DF 056341· CPF 960.***.***-87

Autor:

RENATA ALOISE DE FREITAS· CPF 004.***.***-99

Autor:

MAURICIO PORTIERI PIGNATTI· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Outros

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 062967

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DA VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSE MARY DA SILVA MOACIR SANTOSCPF

Reu

RONALDO SANTOS

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Autor:

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS· OAB BA 37968· CPF 788.***.***-34

Autor:

MARIA ANGELA ATAIDE BARRETO OLIVEIRA· OAB BA 44423· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSE MARY DA SILVA MOACIR SANTOSCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS

RONALDO SANTOS

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Autor:

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS

Autor:

MARIA ANGELA ATAIDE BARRETO OLIVEIRA· OAB BA 44423· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO GUEDES

ALíPIO BARRETO SANTOSCPF

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

CARLOS MANOEL SILVA

CELIDALVA PINTO DOS SANTOS BRITOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.714,52

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MANZZATO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 90113· CPF 069.***.***-82

Reu:

MANUELA FREAZA VIDAL· OAB BA 25692· CPF 010.***.***-11

Reu:

ALICIA ANATOLIO CRUZ MELO· OAB BA 49091· CPF 051.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MANZZATO DA SILVA PEREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS

Reu

ALICIA ANATOLIO CRUZ MELOCPF

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 64903· CPF 219.***.***-49

Autor:

ALICIA ANATOLIO CRUZ MELO· OAB BA 49091· CPF 051.***.***-28

Autor:

BRUNA MANZZATO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 90113· CPF 069.***.***-82

Autor:

MANUELA FREAZA VIDAL· OAB BA 25692· CPF 010.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 64903· CPF 219.***.***-49

Reu:

ALICIA ANATOLIO CRUZ MELO· OAB BA 49091· CPF 051.***.***-28

Reu:

BRUNA MANZZATO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 90113· CPF 069.***.***-82

Reu:

MANUELA FREAZA VIDAL· OAB BA 25692· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Petição (Apelação) (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB GO 35220

Reu:

BRUNA RODRIGUES TANNUS· OAB GO 31279

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Prazo Decorrido (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 18.037,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 18.037,58

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

DULCIANA PORTO VASCONCELOS· OAB SE 9207· CPF 047.***.***-07

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Reu:

DULCIANA PORTO VASCONCELOS· OAB SE 9207· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORACNPJ

Advogados

Autor:

DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA· OAB SE 2552· CPF 267.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Autor:

DULCIANA PORTO VASCONCELOS· OAB SE 9207· CPF 047.***.***-07

Autor:

DULCIANA FERREIRA PORTO· OAB SE 009207

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DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 004416

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DULCIANA FERREIRA PORTO· OAB SE 009207

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DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 004416

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORACNPJ

Advogados

Autor:

DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA· OAB SE 2552· CPF 267.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Autor:

DULCIANA PORTO VASCONCELOS· OAB SE 9207· CPF 047.***.***-07

Autor:

DULCIANA FERREIRA PORTO· OAB SE 009207

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 004416

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DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA· OAB SE 2552· CPF 267.***.***-15

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DULCIANA PORTO VASCONCELOS· OAB SE 9207· CPF 047.***.***-07

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DULCIANA FERREIRA PORTO· OAB SE 009207

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DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 004416

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA - OAB: 5704-SE REQUERENTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA - OAB: 5704-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA ADV.: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA - OAB: 2552-SE ADV.: DULCIANA PORTO VASCONCELOS - OAB: 9207-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE... (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO MARCOS MARTINSCPF

Reu

CELSO MACEDO CARLICPF

VALERIA DE ARAUJO CARLICPF

Advogados

Autor:

LUIZA SHIMAKO KATAGAY· OAB SP 418331· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 105 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO MARCOS MARTINSCPF

Reu

CELSO MACEDO CARLI

Advogados

Autor:

LUIZA SHIMAKO KATAGAY· OAB SP 418331· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 42.959,40

Autor

ANDREA MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

GLEICIANE SOUZA CARVALHO· OAB PE 58276· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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