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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 179.583,13

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA SANTOS OLIVEIRA ROCHA em 04/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ALBERTO SANTOS OLIVEIRA ROCHACPF

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS OLIVEIRA

PALOMA SANTOS OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

IVAN JOSE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DIAS LAGO· OAB BA 50206· CPF 059.***.***-00

Reu:

MARCOS PAULO DIAS LAGO· OAB BA 50206· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 6.286,63

Autor

PAULO FERNANDO CERQUEIRA RODRIGUES

RAIMUNDO FONSECA CARDOSO

ANA CLEIDE RODRIGUES CAXIAS

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

WILSON LOPES TEIXEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.959,92

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BELARMINA MENDESCPF

MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SOUSA

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BELARMINA MENDES, MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SOUSA, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência da certidão de ID 87416670 e se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. PARNAÍBA, 4 de dezembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIAC TOME DOS SANTOS· OAB BA 71126· CPF 049.***.***-01

Autor:

DANTON TOME DOS SANTOS· OAB BA 74836· CPF 049.***.***-01

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de DANTON TOME DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTON TOME DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANTON TOME DOS SANTOS

DIAC TOME DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIAC TOME DOS SANTOS

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

DIAC TOME DOS SANTOS· OAB BA 71126· CPF 049.***.***-01

Autor:

DANTON TOME DOS SANTOS· OAB BA 74836· CPF 049.***.***-01

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DIAC TOME DOS SANTOS· OAB BA 71126· CPF 049.***.***-01

Reu:

DANTON TOME DOS SANTOS· OAB BA 74836· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 77.508,00

Último movimento: Processo Arquivado (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

EDMILSON SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALLISON SOUZA MENDES· OAB DF 58979· CPF 017.***.***-24

Autor:

WALLISON SOUZA MENDES· OAB GO 58979

Autor:

EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB GO 78477

Reu:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Reu:

EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB DF 78477· CPF 025.***.***-97

Reu:

WALLISON SOUZA MENDES· OAB GO 58979

Reu:

EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB GO 78477

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

EDMILSON SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALLISON SOUZA MENDES· OAB DF 58979· CPF 017.***.***-24

Autor:

WALLISON SOUZA MENDES· OAB GO 58979

Autor:

EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB GO 78477

Reu:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Reu:

EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB DF 78477· CPF 025.***.***-97

Reu:

WALLISON SOUZA MENDES· OAB GO 58979

Reu:

EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB GO 78477

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5396731-27.2024.8.09.0164 REQUERENTE: Maria Da Gloria Oliveira Dos Santos CPF/CNPJ: 844.282.521-53 REQUERIDO(A): Selene Alves Dos Santos CPF/CNPJ: 032.571.061-90 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Con... (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J. F. DA S. A.

E. N. S. F.

D. N. M. N.

C M R DE S

M. DAS G. N. N.

+ 25 outros

Advogados

Reu:

IVAN MORAES FURTADO· OAB PA 3740· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCELO GONCALVES CHAVES· OAB PA 4901· CPF 197.***.***-49

Reu:

JOSE MESSIAS OLIVEIRA FAVACHO· OAB PA 7383· CPF 375.***.***-00

Reu:

MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS SANTOS· OAB PA 9604· CPF 451.***.***-91

Reu:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Híbrida (Art. 48/106)Apelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA ANSELMO NANDI· OAB MG 185073

Reu:

MARIANA ANSELMO NANDI· OAB MG 185073

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/10/2024)

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