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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 785,62

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IRECE

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA VIANA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA VIANA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ELIENE RIGUETTI GUERRA· OAB RJ 112104· CPF 005.***.***-08

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB RJ 235955

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ELIENE RIGUETTI GUERRA· OAB RJ 112104· CPF 005.***.***-08

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB RJ 235955

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA VIANA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ELIENE RIGUETTI GUERRA· OAB RJ 112104· CPF 005.***.***-08

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB RJ 235955

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ELIENE RIGUETTI GUERRA· OAB RJ 112104· CPF 005.***.***-08

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB RJ 235955

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804915-51.2023.8.19.0001. AUTOR: MARIA DA GLORIA VIANA RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se o v. acórdão. Ao interessado para requerer o que for de direito/fase executória. Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, encaminhem-se os autos à Central de arquivamento, para os fins devidos. Int-se. RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025. ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara... (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 45.098,19

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 45.098,19

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA VIANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 64.190,73

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (27/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL DAS FLORES - CONDOMINIO MAGNóLIAS

Reu

MARIA DA GLORIA VIANA

Advogados

Autor:

INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO· OAB SP 250759· CPF 108.***.***-36

Autor:

LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 402024· CPF 294.***.***-22

Autor:

ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA· OAB SP 235739· CPF 216.***.***-94

Reu:

INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO· OAB SP 250759· CPF 108.***.***-36

Reu:

LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 402024· CPF 294.***.***-22

Reu:

ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA· OAB SP 235739· CPF 216.***.***-94

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA FERREIRA VIANACPF

MANOEL ALTENOR DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCA FERREIRA VIANACPF

HERDEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS DE FRANCISCA PERERIA VIANA

Advogados

Autor:

WILLIAN ELEAMEN DA SILVA· OAB AC 3766· CPF 941.***.***-91

Reu:

JESSÉ MOTA FERNANDES· OAB AC 4690· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERREIRA VIANA

Reu

MANOEL ANTENOR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

WILLIAN ELEAMEN DA SILVA· OAB AC 3766· CPF 941.***.***-91

Autor:

JESSÉ MOTA FERNANDES· OAB AC 4690· CPF 389.***.***-34

Reu:

WILLIAN ELEAMEN DA SILVA· OAB AC 3766· CPF 941.***.***-91

Reu:

JESSÉ MOTA FERNANDES· OAB AC 4690· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC), ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC) - Processo 0701265-23.2018.8.01.0014 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Ferreira Viana e outro - Considerando a certidão de p. 203, que atesta o decurso do prazo em 14/05/2026 sem manifestação do inventariante nomeado para cumprimento das determinações constantes da decisão de pp. 195/198, intime-se o inventariante, para que p... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOAO FERREIRA VIANACPF

MARIA FERREIRA VIANACPF

MARIA SIMONE FERREIRA VIANACPF

RAIMUNDO FERREIRA VIANACPF

ANTONIO ISAAC DOS SANTOS VIANACPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5730· CPF 034.***.***-99

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/03/2026. (05/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOAO FERREIRA VIANACPF

MARIA FERREIRA VIANACPF

MARIA SIMONE FERREIRA VIANACPF

RAIMUNDO FERREIRA VIANACPF

ANTONIO ISAAC DOS SANTOS VIANACPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5730· CPF 034.***.***-99

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ISAAC DOS SANTOS VIANACPF

JOSé FERREIRA VIANA

JOAO FERREIRA VIANA

MARIA DA GLóRIA VIANA ISOLDINOCPF

MARIA DO CARMO FERREIRA VIANA

+ 4 outros

Reu

CLUBE VIDA SUL AMERICA DO NORTECPF

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A

Advogados

Autor:

GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5730· CPF 034.***.***-99

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5730· CPF 034.***.***-99

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: João Ferreira Viana - José Ferreira Viana - Maria da Glória Viana Isoldino - Maria do Carmo Ferreira Viana - Maria dos Prazeres Viana Bezerra - Maria Ferreira Viana - Maria Simone Ferreira Viana - Raimundo Ferreira Viana - Antonio Isaac dos Santos Viana - REQUERIDO: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a - INTRSDO: Clube Vida Sul America do Norte - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instânci... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ISAAC DOS SANTOS VIANACPF

JOSé FERREIRA VIANA

JOAO FERREIRA VIANA

MARIA DA GLóRIA VIANA ISOLDINOCPF

MARIA DO CARMO FERREIRA VIANA

+ 4 outros

Reu

CLUBE VIDA SUL AMERICA DO NORTECPF

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A

Advogados

Autor:

GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5730· CPF 034.***.***-99

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5730· CPF 034.***.***-99

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

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