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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSA MARIA DA LUZCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Outros

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA· OAB DF 47320· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSA MARIA DA LUZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSA MARIA DA LUZCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSA MARIA DA LUZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY WALL GOMES FREITASCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO SENTENÇA DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte ROSA MARIA DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A INTIMAÇÃO da parte BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714... (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY WALL GOMES FREITASCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Rosa Maria da Luz Advogado: Dr. Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10502-A) Recorrido: Banco Bradesco Cartões S/A Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) D E C I S Ã O A matéria debatida nos autos diz respeito à definição da validade (ou não) da contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta, mediante instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas. Considerando, assim, a similitude... (23/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSA MARIA DA LUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência (27/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSA MARIA DA LUZCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSA MARIA DA LUZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSA MARIA DA LUZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralUsucapião

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DA LUZ

Advogados

Autor:

GABRIEL ORNELLAS CEOTTO· OAB ES 40852· CPF 173.***.***-38

Autor:

BRUNO RIBEIRO MACHADO· OAB MG 179600· CPF 114.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA ROSA DA LUZ REQUERIDO: WELLINGTON RISPERI Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO MACHADO - MG179600, GABRIEL ORNELLAS CEOTTO - ES40852 DECISÃO (serve este ato como carta/mandado/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESS... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA DA LUZCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.ACNPJ

BANCO CETELEM S/ACNPJ

REULFER RIO - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 166942· CPF 091.***.***-57

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA DA LUZ

REULFER RIO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA ROSA DA LUZCPF

JOSE ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (05/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MARIA ROSA DA LUZCPF

JOSE ANDRADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (21/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE DOS SANTOS

MARIA ROSA DA LUZ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Reu:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE DOS SANTOS

MARIA ROSA DA LUZ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Reu:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ROSA DA LUZ ADV.: MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS - OAB: 9376-SE AUTOR: JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS ADV.: MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS - OAB: 9376-SE RÉU: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202289001026 NÚMERO ÚNICO: 0001006-88.2022.8.25.0005 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR... (16/10/2024)

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