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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA PAZ SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE QUEIROZ BARRETO· OAB BA 43538· CPF 033.***.***-89

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ SILVA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

JEANE QUEIROZ BARRETO· OAB BA 43538· CPF 033.***.***-89

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JEANE QUEIROZ BARRETO· OAB BA 43538· CPF 033.***.***-89

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ SILVA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

JEANE QUEIROZ BARRETO· OAB BA 43538· CPF 033.***.***-89

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JEANE QUEIROZ BARRETO· OAB BA 43538· CPF 033.***.***-89

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA PAZ SILVA DOS SANTOS Advogado(s): JEANE QUEIROZ BARRETO (OAB:BA43538) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA registrado(a) civilmente como ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (OAB:BA17445), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA P... (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 125.192,00

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES MEIRA JATY em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 125.192,00

Autor

FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

Reu

IZABETE SOUZA DA SILVACPF

VALDERLAN SANTOS DE CARVALHOCPF

JOSINALDO LIMA CARNEIROCPF

RAIMUNDO QUEMEL PEDROSOCPF

LUCINEIDE DE FREITAS ALMEIDACPF

+ 71 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

Reu

ADELCIANE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ADRIANA DE JESUS SILVA

ADRIANA RUDILENE DE SOUSA VIEIRACPF

ALZENIRA DA SILVA ROCHA

ANA CRISTINA DA SILVA E SILVA

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Autor:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

Reu

ADELCIANE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ADRIANA DE JESUS SILVA

ADRIANA RUDILENE DE SOUSA VIEIRACPF

ALZENIRA DA SILVA ROCHA

ANA CRISTINA DA SILVA E SILVA

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Autor:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Nome: FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Endereço: Avenida Curuá-Una, 3510, São José Operário, SANTARéM - PA - CEP: 68020-650 Advogado(s) do reclamante: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, ALESSANDRO MOURA SILVA, MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR, AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA, LEVINELSON NASCIMENTO... (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ SILVA DOS SANTOS

Reu

ALTAIR BATISTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Reu:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que a parte Autora deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Diga-se que, intimada a promover o andamento, sob pena de extinção, ficou silente a parte Autora, conforme certificado nos autos. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Co... (27/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA· OAB PB 24202· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.604,14

Autor

MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 12.018,87

Autor

MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVACPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA - CPF: 096.774.624-82 (AUTOR) (23/04/2026)

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