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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA FORTUNATOCPF

Reu

MARIA DAS NEVES PEDRO SILVA

MARIA DAS NEVES PEDRO DA SILVA

MARIA DA PENHA ANDRADE

JOSE PEDRO DA SILVA

FRANCISCO PEDRO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR· OAB PB 5827· CPF 345.***.***-63

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

JULIANA ALENCAR SILVA· OAB PB 25466· CPF 100.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA ANDRADE

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CELIA MARIA PEREIRA DO SACRAMENTOCPF

Reu

RENATA PEREIRA LEITE DA SILVA DE SOUZACPF

RENATA PEREIRA LEITE DA SILVA DE SOUZA

MARTA MARIA ANDRADE PEREIRA

MARTA MARIA ANDRADE PEREIRACPF

ROSA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Reu:

ADILSON FERREIRA DIAS· OAB ES 10459· CPF 003.***.***-54

Outros

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CELIA MARIA PEREIRA DO SACRAMENTO APELADO: NEDIO ANTONIO PEREIRA e outros (10) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. 1. Em que pese o inconformismo da embargante... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CELIA MARIA PEREIRA DO SACRAMENTOCPF

Reu

NEDIO ANTONIO PEREIRACPF

JOAQUIM JULHO PEREIRA FILHOCPF

MARTA MARIA ANDRADE PEREIRACPF

RENATA PEREIRA LEITE DA SILVA DE SOUZA

MARTA MARIA ANDRADE PEREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Reu:

ADILSON FERREIRA DIAS· OAB ES 10459· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA PEREIRA DO SACRAMENTO

Reu

JOAQUIM JULHO PEREIRA FILHOCPF

MARIA DA PENHA ANDRADE PEREIRA

MARTA MARIA ANDRADE PEREIRACPF

NEDIO ANTONIO PEREIRACPF

RENATA PEREIRA LEITE DA SILVA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADILSON FERREIRA DIAS· OAB ES 10459· CPF 003.***.***-54

Autor:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Autor:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Reu:

ADILSON FERREIRA DIAS· OAB ES 10459· CPF 003.***.***-54

Reu:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Reu:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA PEREIRA DO SACRAMENTO

Reu

JOAQUIM JULHO PEREIRA FILHOCPF

MARIA DA PENHA ANDRADE PEREIRA

MARTA MARIA ANDRADE PEREIRACPF

NEDIO ANTONIO PEREIRACPF

RENATA PEREIRA LEITE DA SILVA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADILSON FERREIRA DIAS· OAB ES 10459· CPF 003.***.***-54

Autor:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Autor:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Reu:

ADILSON FERREIRA DIAS· OAB ES 10459· CPF 003.***.***-54

Reu:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Reu:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA MARIA PEREIRA DO SACRAMENTO APELADO: NEDIO ANTONIO PEREIRA, JOAQUIM JULHO PEREIRA FILHO, MARIA DA PENHA ANDRADE PEREIRA, ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA, ROBERTA KELLY PEREIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA, ROBSON PEREIRA LEITE DA SILVA, RENATA PEREIRA LEITE DA SILVA DE SOUZA, MARTA MARIA ANDRADE PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: ALINE ARRIVABENE RAMOS - ES12169, MARLUSSI MENEGHEL FONSECA - ES23739 Advogado do(a) APELADO: ADILSON FERREI... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA ANDRADE PEREIRA

Advogados

Autor:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806320-10.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.845,12

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA ANDRADE PEREIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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