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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Reu

PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITECPF

DANIELLE LEITE BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA DA PENHA AMORIM· OAB RJ 126792· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 61.873,71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE LEITE BATISTACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTIAGOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJCNPJ

ESTER BARBOSA NICOLCPF

ALCINO FREDERICO NICOLCPF

Advogados

Reu:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Reu:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

Reu:

MARIA DA PENHA AMORIM· OAB RJ 126792· CPF 031.***.***-07

Outros

LUCIANA RIBEIRO MACIELLO GOMES· OAB RJ 151625· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA PENHA AMORIM em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 301.782,00

Autor

ANDERSON PERES DA SILVACPF

MARCELO PERES DA SILVACPF

CLAUDIA REGINA DA SILVACPF

MARIA DA PENHA AMORIMCPF

PAULA CHAVES DA CUNHACPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Autor:

MARIA DA PENHA AMORIM· OAB RJ 126792· CPF 031.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MARIA ASSUNCAOCPF

Reu

INDUSTRIA DE PISOS AVARE LTDACNPJ

O DIAMENTE BANGU MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

Outros

RENATO MACEDO SILVA· OAB RJ 119286· CPF 047.***.***-05

VILMA CÉLIA GOMES DE MORAES SOUZA· OAB RJ 162074· CPF 758.***.***-30

ANA FLAVIA COUTO PINHEIRO DA CUNHA· OAB RJ 148794· CPF 148.***.***-41

MARIA DA PENHA AMORIM· OAB RJ 126792· CPF 031.***.***-07

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 53.849,97

Autor

TIAGO PENHA RODRIGUES AMORIMCPF

TMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

THIAGO RIBEIRO DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LIVIA IOLANDA CAVALCANTE CARDOSO· OAB CE 39781· CPF 061.***.***-30

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 53.849,97

Autor

TIAGO PENHA RODRIGUES AMORIMCPF

TMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

THIAGO RIBEIRO DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LIVIA IOLANDA CAVALCANTE CARDOSO· OAB CE 39781· CPF 061.***.***-30

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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