MARIA DA PIEDADE ROCHA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 9.940,80

Autor

MARIA DA PIEDADE CARDOSO DA ROCHA SILVACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA· OAB AP 5024· CPF 034.***.***-40

Reu:

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS· OAB DF 43994· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Outros

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 9.940,80

Autor

MARIA DA PIEDADE CARDOSO DA ROCHA SILVACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA· OAB AP 5024· CPF 034.***.***-40

Reu:

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS· OAB DF 43994· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIZEU PEREIRA ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005841-96.2026.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIZEU PEREIRA ARAUJO DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo a denúncia por atendimento às... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 AUTOR: MARIA DA PIEDADE ROCHA e outros; RÉU: SANTA LUZIA PREFEITURA MUNICIPAL e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada acerca do pagamento da condenação realizado e, 07.07.2022. Adv - SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO, FABRICIO LUIZ DA CONCEICAO, AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS, PAULO MEDEIROS MAGAL... (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUCIENE ROCHA FRAGA SILVACPF

LUCIMEIRE ROCHA FRAGA MOURACPF

LUCINEIA ROCHA FRAGACPF

MARIA DA PIEDADE ROCHACPF

Advogados

Autor:

WHEBERTI SOARES PINTO

Autor:

NELSON LUIZ LAGES DE MELO

Autor:

PAULO MEDEIROS MAGALHAES GOMES

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

FABRICIO LUIZ DA CONCEICAO

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMAR BALDOINO DA SILVACPF

Reu

ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO

Advogados

Autor:

SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA· OAB MG 94943· CPF 049.***.***-18

Autor:

EVALDO DE MOURA BATISTA· OAB SP 164542· CPF 251.***.***-31

Autor:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB SP 171559· CPF 701.***.***-06

Autor:

EDUARDO DE SOUZA· OAB MG 216061· CPF 983.***.***-04

Autor:

RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA· OAB MG 108844· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA· OAB MG 94943· CPF 049.***.***-18

Reu:

EVALDO DE MOURA BATISTA· OAB SP 164542· CPF 251.***.***-31

Reu:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB SP 171559· CPF 701.***.***-06

Reu:

EDUARDO DE SOUZA· OAB MG 216061· CPF 983.***.***-04

Reu:

RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA· OAB MG 108844· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0086332-40.2005.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WALDEMAR BALDOINO DA SILVA CPF: 152.505.806-10 ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO CPF: não informado Ficam as partes, nas pesso... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMAR BALDOINO DA SILVACPF

Reu

ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO

Advogados

Autor:

SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA· OAB MG 94943· CPF 049.***.***-18

Autor:

EVALDO DE MOURA BATISTA· OAB SP 164542· CPF 251.***.***-31

Autor:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB SP 171559· CPF 701.***.***-06

Autor:

EDUARDO DE SOUZA· OAB MG 216061· CPF 983.***.***-04

Autor:

RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA· OAB MG 108844· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA· OAB MG 94943· CPF 049.***.***-18

Reu:

EVALDO DE MOURA BATISTA· OAB SP 164542· CPF 251.***.***-31

Reu:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB SP 171559· CPF 701.***.***-06

Reu:

EDUARDO DE SOUZA· OAB MG 216061· CPF 983.***.***-04

Reu:

RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA· OAB MG 108844· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0086332-40.2005.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WALDEMAR BALDOINO DA SILVA CPF: 152.505.806-10 ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO CPF: não informado Ficam as partes, nas pesso... (26/05/2026)

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