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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA SOLIDADE MOURA

Reu

HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISNILTON MOURA· OAB RN 8851· CPF 701.***.***-49

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MIKAELLY MOURA· OAB RN 18316· CPF 071.***.***-23

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FRANCISNILTON MOURA· OAB RN 8851· CPF 701.***.***-49

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MIKAELLY MOURA· OAB RN 18316· CPF 071.***.***-23

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 17.348,60

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 17.348,60

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

INACIA MARIA DA SOLIDADE MOURACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INACIA MARIA DA SOLIDADE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Autor:

HELDONNE ALMEIDA VAZ· OAB PI 16416· CPF 636.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. (30/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

ACILINO DE AQUINO VIEIRA JUNIORCPF

ALCIONE JOSE DE OLIVEIRA

ALEXANDRO BARBOSA MACIEL

ANA LUCIA DOS SANTOS ALVES

ANA LUIZA CARVALHO GUIMARAESCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AGRAVADO: ACILINO DE AQUINO VIEIRA JUNIOR, ALCIONE JOSÉ DE OLIVEIRA, ALEXANDRO BARBOSA MACIEL, ANA LUCIA DOS SANTOS ALVES, ANA LUIZA CARVALHO GUIMARAES, ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, ANGELA NECO PINTO, ANTONIO BATISTA DE ARAUJO, ANTONIO DA SILVA CASTELO BRANCO FILHO, ANTONIO JOSE FERNANDES, ANTONINO LUSTOSA DE OLIVEIRA, ANTONIO PINHEIRO BATIST... (01/06/2026)

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