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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 212.054,59

Autor

DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300 (30/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 25.003,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 25.003,20

Autor

DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 7.277,20

Último movimento: Decorrido prazo de PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 7.277,20

Autor

JOSE CLAUDINO LACERDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE ASSESCNPJ

DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO· OAB PB 31663· CPF 103.***.***-01

Autor:

DANILO SALES HONORATO PINHEIRO· OAB PB 28381· CPF 076.***.***-56

Reu:

EDSON MARIA GOMES· OAB PB 34016· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJOCPF

Reu

EDSON MARIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DANILO SALES HONORATO PINHEIRO· OAB PB 28381· CPF 076.***.***-56

Autor:

PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO· OAB PB 31663· CPF 103.***.***-01

Reu:

EDSON MARIA GOMES· OAB PB 34016· CPF 498.***.***-72

Reu:

DANILO SALES HONORATO PINHEIRO· OAB PB 28381· CPF 076.***.***-56

Reu:

PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO· OAB PB 31663· CPF 103.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0808043-48.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line. O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valo... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDINO LACERDACPF

Reu

EDSON MARIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DANILO SALES HONORATO PINHEIRO· OAB PB 28381· CPF 076.***.***-56

Autor:

PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO· OAB PB 31663· CPF 103.***.***-01

Reu:

DANILO SALES HONORATO PINHEIRO· OAB PB 28381· CPF 076.***.***-56

Reu:

PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO· OAB PB 31663· CPF 103.***.***-01

Reu:

EDSON MARIA GOMES· OAB PB 34016· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAMIANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS· OAB RJ 158595· CPF 101.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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