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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ANDERSON JANUARIO DANTASCPF

Reu

GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO

Outros

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 11.340,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 11.340,00

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

FRANCISCO FELIX DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO· OAB PR 66713· CPF 069.***.***-76

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO· OAB PR 114962· CPF 379.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE DANTAS DE PONTES em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDEILDA DA SILVA SOARESCPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

BARBARA ALVES LOPES· CPF 418.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDEILDA DA SILVA SOARESCPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDEILDA DA SILVA SOARESCPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

VANDEILDA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 8.546,18

Autor

ELZUERTE DE MENEZES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

ALESSANDRO BENIGNO DE MEDEIROS· OAB RN 12282· CPF 537.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 8.546,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARA

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

Reu

ELZUERTE DE MENEZES MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGARA em 04/04/2022 23:59. (05/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 5.989,96

Autor

EDUARDO LAVOISIER DE OLIVEIRA CAPISTRANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 5.989,96

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

EDUARDO LAVOISIER DE OLIVEIRA CAPISTRANOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELY FELIXCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Outros

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

R$ 8.613,22

Autor

MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE DANTAS DE PONTES em 16/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 8.613,22

Autor

MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO

MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 11.040,00

Autor

DURVALIA CUNHA DANTASCPF

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA SILVACPF

FLAURIZIA DE OLIVEIRA VISSICHIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE COSME DE MELO FILHO em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 11.040,00

Autor

DURVALIA CUNHA DANTASCPF

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA SILVACPF

FLAURIZIA DE OLIVEIRA VISSICHIOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAYZA BEZERRA DE LIMACPF

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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