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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 242.232,09

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA GOMESCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA DAS DORES DE LIMACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

JHONATAN DYEGO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 19816

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN DYEGO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 19816· CPF 048.***.***-07

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 201.183,71

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS DORES DE MACEDOCPF

MARIA DAS DORES DE LIMACPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA GOMESCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

JHONATAN DYEGO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 19816

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 545.057,28

Autor

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO· CPF 070.***.***-25

Autor:

JHONATAN DYEGO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 19816

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN DYEGO DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

JHONATAN DYEGO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 19816· CPF 048.***.***-07

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 16.652,12

Autor

MARIA DAS DORES BARROS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO· OAB RJ 114103· CPF 080.***.***-70

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2024)

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