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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES PINHEIRO

Advogados

Autor:

KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL· OAB PR 119352· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS DORES PINHEIRO REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL - PR119352 Advogado do(a) REU: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 09/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Certid... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JACEMIR SCHUVANZ

LUCIANA MUTZ SCHUVANZCPF

Reu

MARIA DAS DORES PINHEIRO

Advogados

Autor:

ENOC JOAQUIM DA SILVA· OAB ES 11755· CPF 092.***.***-95

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

ENOC JOAQUIM DA SILVA· OAB ES 11755· CPF 092.***.***-95

Reu:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES PINHEIRO

Reu

MARIA DAS DORES PINHEIRO

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES PINHEIRO

Reu

MARIA DAS DORES PINHEIRO

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA CPF/CNPJ: 048.032.224-44, MARIA DAS DORES PINHEIRO CPF/CNPJ: 565.824.204-53 EXECUTADO: Município de Boa Saúde Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252 de 18 de dezembro de 2023 TJ/RN, de Ordem do Juiz Doutor Daniel Augusto Freire de Lucena Couto Maurício, Juiz de Direito Titular da Vara Única de Tangará, intimo o Advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco)... (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES PINHEIRO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 14.384,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO TAVARES PINHEIROCPF

Reu

MARIA DAS DORES PINHEIRO

VALDECI TAVARES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO JORGE DE JESUS

JOSE NAZARE BARBOSA DA SILVACPF

DORIVALDO CARVALHO DOS SANTOS

ANTONIO DE JESUS ANDRADE DOS SANTOS

SONIA DE LIMA LOBOCPF

+ 133 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (16/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DE SA BRITOCPF

ELIETE MONTEIRO DE SOUZACPF

FRANCELENE NOBRE NOGUEIRACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVACPF

MARIA CELINA ARAUJO PINHEIROCPF

+ 137 outros

Reu

RAIMUNDO GOMES BARBOSACPF

RUTE HELENA CARDOSO GUEDESCPF

BRASILIANO DO SOCORRO DA SILVA SANTOSCPF

ELIANA NUNES ARAUJOCPF

IVAN BARBOSA SANTOSCPF

+ 137 outros

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROD ANIMAL NO TFACNPJ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Reu

NAUCIRENE CORREA COUTINHO FIGUEREDOCPF

SANDRA SEILLA PELAES DE AVIS DE OLIVEIRACPF

ADEMIR SOUZA DIASCPF

ANTONIA PEREIRA BORGESCPF

ELIANA NUNES ARAUJOCPF

+ 133 outros

Advogados

Reu:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIETE MONTEIRO DE SOUZACPF

MARIA EDUIZA MIRANDA NAIFF RODRIGUESCPF

NESTLERINO DOS SANTOS VALENTECPF

RUSIVEL BEZERRA DA COSTACPF

WALMIR FRADE DE OLIVEIRACPF

+ 145 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA-UNIFAP

Outros

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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