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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIMAYRE DAS GRACAS FERREIRA LIMACPF

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

MARIA DAS DORES RODRIGUES TEIXEIRACPF

MARIA GILZA BORGES SILVA CRUZCPF

LUCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GILZA BORGES SILVA CRUZCPF

MARIA DAS DORES RODRIGUES TEIXEIRACPF

ROSIMAYRE DAS GRACAS FERREIRA LIMACPF

LUCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/01/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

23/04/1998

Distribuição

23/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

Reu

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

MAURICIO JOSE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

JESSE DA SILVA· OAB BA 9354· CPF 037.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) REU: MAURICIO JOSE TEIXEIRA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora, por meio de seu advogado, intimada a apresentar manifestação sobre o documento em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo recolher as custas nece... (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAC DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISAC DE OLIVEIRA

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

Reu

MARCIA TEIXEIRA

MEIRE TEIXEIRA

SALUSTIANO JOSE TEIXEIRACPF

SILVANDA TEIXEIRA

SILVANDO TEIXEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Autor:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAC DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISAC DE OLIVEIRA

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

Reu

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDACPF

ERONDINA PEREIRA DE SOUZA TEIXEIRACPF

FABIO ALVES DE ALMEIDA

GENECY DOS SANTOS TEIXEIRACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EÇA KATTERINE DE BARROS E SILVA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Autor:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

EÇA KATTERINE DE BARROS E SILVA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANDO DE SOUZA TEIXEIRACPF

Reu

MARIA DAS DORES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALVES DE ALMEIDA em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALVES DE ALMEIDA

SILVANDO DE SOUZA TEIXEIRACPF

Reu

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

DIVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO ALVES PEREIRA

DOLORES ALVES DE OLIVEIRA

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

Outros

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257· CPF 023.***.***-89

CHARLIE MACKENZIE SIMIL· OAB MG 83270

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VIEIRA DE SOUZACPF

MARIA DE ABREU SOUZACPF

Reu

DOLORES ALVES DE OLIVEIRA

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

SEBASTIAO ALVES PEREIRA

DIVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL

Reu:

GLEITISON MOREIRA MENDES

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA

MARIA DE ABREU SOUZA

Reu

AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS

DIVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

DOLORES ALVES DE OLIVEIRA

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257· CPF 023.***.***-89

Autor:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL· OAB MG 83270

Reu:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257· CPF 023.***.***-89

Reu:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL· OAB MG 83270

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA

MARIA DE ABREU SOUZA

Reu

AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS

DIVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

DOLORES ALVES DE OLIVEIRA

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257· CPF 023.***.***-89

Autor:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL· OAB MG 83270

Reu:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257· CPF 023.***.***-89

Reu:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL· OAB MG 83270

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

EMERSON JEAN FELIX DA SILVACPF

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/11/2026 13:00, Vara Única de Monte Alegre. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

DELEGADO DE POLICIA DE CIVIL EDJALMO DIOGENES NOGUEIRA JUNIOR

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EMERSON JEAN FELIX DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de documento (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

MARIA DAS DORES TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EMERSON JEAN FELIX DA SILVACPF

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 12.978,80

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/08/2026)

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