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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 113.933,75

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ROSA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 113.933,75

Autor

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES ROSACPF

MARIA DAS DORES ROSA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA· OAB PA 22059· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

PATRICIA DA SILVA MELO

CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

MARIA DAS DORES ROSA

ROBSON NONATO NUNES

Advogados

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Reu:

FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA· OAB PA 6440· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARIA DAS DORES ROSA

MOISES COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARIA DAS DORES ROSA

MOISES COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: L. M. S. E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (Representante: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - OAB/PA nº 10.652) RECORRIDO(A): MOISES COSTA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES ROSA (Representante: HELDER IGOR SOUSA GONÇALVES - OAB/PA nº 16.834) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO nº 0805494-90.2018.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 24579528) interposto por L. M. S. E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., fundado no... (29/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ROSA

Advogados

Autor:

ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO· OAB MG 54375· CPF 579.***.***-91

Autor:

ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO· OAB MG 054375· CPF 579.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6089564-51.2025.4.06.3800/MG REQUERENTE: MARIA DAS DORES ROSA ADVOGADO(A): ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto: a) HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS; b) DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, diante da satisfação integral da obrig... (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DAS DORES ROSA ARAUJOCPF

Reu

SEBASTIANA ROSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DAS DORES ROSA ARAUJOCPF

Reu

SEBASTIANA ROSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 5.423,22

Autor

MARIA DAS DORES ROSA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ROSA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ROSA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS DORES ROSA ARAUJO ADVOGADO: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - OAB/MA 12008-A APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: PROCURADORIA DO BANCO BMG RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por maioria, a sus... (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/03/2023)

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