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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 113.933,75

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ROSA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 113.933,75

Autor

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES ROSACPF

MARIA DAS DORES ROSA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA· OAB PA 22059· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

PATRICIA DA SILVA MELO

CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

MARIA DAS DORES ROSA

ROBSON NONATO NUNES

Advogados

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Reu:

FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSÔA· OAB PA 6440· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARIA DAS DORES ROSA

MOISES COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARIA DAS DORES ROSA

MOISES COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: L. M. S. E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (Representante: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - OAB/PA nº 10.652) RECORRIDO(A): MOISES COSTA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES ROSA (Representante: HELDER IGOR SOUSA GONÇALVES - OAB/PA nº 16.834) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO nº 0805494-90.2018.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 24579528) interposto por L. M. S. E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., fundado no... (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 43.638,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 43.638,64

Autor

MARIA ROSA DAS DORESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2023)

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