MARIA DAS GRACAS ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE DE MENEZES ADAO· OAB SP 222927· CPF 276.***.***-42

Autor:

LUCIANA RUFINO DEL CIELLO· CPF 283.***.***-51

Autor:

SIRLEIDE DE PAULA DA SILVA· CPF 331.***.***-28

Autor:

CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB RS 067434· CPF 005.***.***-65

Reu:

JORGE ANTONIO DIAS ROMERO· OAB DF 0000000· CPF 317.***.***-65

Reu:

MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS· OAB SP 095700· CPF 014.***.***-02

Outros

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES· OAB SP 249113· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONCALES· CPF 007.***.***-05

Autor:

JORGE ANTONIO DIAS ROMERO· OAB DF 0000000· CPF 317.***.***-65

Autor:

MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS· OAB SP 095700· CPF 014.***.***-02

Reu:

CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB RS 067434· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DIAS ROMERO· OAB DF 0000000· CPF 317.***.***-65

Autor:

MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS· OAB SP 095700· CPF 014.***.***-02

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Reu:

LUCIANE DE MENEZES ADAO· OAB SP 222927· CPF 276.***.***-42

Reu:

LUCIANA RUFINO DEL CIELLO· CPF 283.***.***-51

Reu:

SIRLEIDE DE PAULA DA SILVA· CPF 331.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 17.547,60

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 17.547,60

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Definitivo (12/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO DE PAULA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA GONCALEZ DIAS· OAB MG 193593

Autor:

WESLLEY HENRIQUE DA CRUZ· OAB MG 200077

Reu:

MARCOS AURELIO DE JESUS COSTA· OAB MG 53857

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Reu

FRANCISCO DE PAULA MARTINS

Advogados

Autor:

ANDREIA GONCALEZ DIAS· OAB MG 193593· CPF 127.***.***-88

Autor:

MARCOS AURELIO DE JESUS COSTA· OAB MG 53857· CPF 550.***.***-04

Autor:

WESLLEY HENRIQUE DA CRUZ· OAB MG 200077· CPF 090.***.***-16

Reu:

ANDREIA GONCALEZ DIAS· OAB MG 193593· CPF 127.***.***-88

Reu:

MARCOS AURELIO DE JESUS COSTA· OAB MG 53857· CPF 550.***.***-04

Reu:

WESLLEY HENRIQUE DA CRUZ· OAB MG 200077· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Publicação (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA DELFINA FERREIRACPF

ALAOR GONCALVES

ALBERTO DE SOUZA CASTRO

ALDILEUSA RODRIGUES FERREIRA DE JESUSCPF

ANA FLAVIA PINTO

+ 97 outros

Reu

SCHIMIDT ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Autor:

CAREN BECKER ALVES DE SOUSA· OAB MG 78070· CPF 032.***.***-19

Autor:

VINICIUS MARTINS CAVALCANTI· OAB MG 74018· CPF 000.***.***-77

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Reu:

CAREN BECKER ALVES DE SOUSA· OAB MG 78070· CPF 032.***.***-19

Reu:

VINICIUS MARTINS CAVALCANTI· OAB MG 74018· CPF 000.***.***-77

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELIA DELFINA FERREIRA CPF: 288.583.446-34 e outros RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8055655-38.2002.8.13.0024 CLASSE:... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

28/08/2002

Distribuição

28/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA DELFINA FERREIRACPF

ALAOR GONCALVES

ALBERTO DE SOUZA CASTRO

ALDILEUSA RODRIGUES FERREIRA DE JESUSCPF

ANA FLAVIA PINTO

+ 97 outros

Reu

SCHIMIDT ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Autor:

CAREN BECKER ALVES DE SOUSA· OAB MG 78070· CPF 032.***.***-19

Autor:

VINICIUS MARTINS CAVALCANTI· OAB MG 74018· CPF 000.***.***-77

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Reu:

CAREN BECKER ALVES DE SOUSA· OAB MG 78070· CPF 032.***.***-19

Reu:

VINICIUS MARTINS CAVALCANTI· OAB MG 74018· CPF 000.***.***-77

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELIA DELFINA FERREIRA CPF: 288.583.446-34 e outros RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8055655-38.2002.8.13.0024 CLASSE:... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 252.529,75

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/1999

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

FERRAGENS BRASIL LTDACNPJ

LUIZ NUNES DE ALMEIDA

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO SANTOS PINTO· OAB MG 74036· CPF 946.***.***-68

Autor:

JOAO MARCUS JUNQUEIRA GARBERO· OAB MG 82148· CPF 958.***.***-20

Autor:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 49832· CPF 700.***.***-59

Autor:

DAYSI DIAS MENDONCA· OAB MG 33751· CPF 206.***.***-30

Autor:

ARISTIDES GOMES RIBEIRO· OAB MG 52197· CPF 521.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLAUDIO SANTOS PINTO· OAB MG 74036· CPF 946.***.***-68

Reu:

JOAO MARCUS JUNQUEIRA GARBERO· OAB MG 82148· CPF 958.***.***-20

Reu:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 49832· CPF 700.***.***-59

Reu:

DAYSI DIAS MENDONCA· OAB MG 33751· CPF 206.***.***-30

Reu:

ARISTIDES GOMES RIBEIRO· OAB MG 52197· CPF 521.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A CPF: não informado EXECUTADO(A): MARIA DAS GRACAS ALMEIDA CPF: 530.630.826-00 EXECUTADO(A): LUIZ NUNES DE ALMEIDA CPF: 284.393.416-87 EXECUTADO(A): FERRAGENS BRASIL LTDA CPF: 21.871.173/0001-55 CERTIDÃO Certifico e dou fé que CUMPRI O R.DESPACHO E EXCLUÍ O PROCURADOR, CONFORME DETERMINADO// Juiz De Fora, 29 de janeiro de 2025. SORAYA MILAGRES BRIGOLINI Servidor(a) e Retificador(a) Intimaç... (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 251,09

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 13.946,54

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

MARIA DAS GRAçAS ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, atribuindo-lhes efeitos infringentes para, em aplicação do princípio da fungibilidade recursal, tornando nula a sentença de fls. 428. Por conseguinte, determino o regular prosseguimento do Cumprimento de Sentença. Intime-se, a parte exequente, por meio de seu patrono, para que promova os atos e diligências que lhe incumbem, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de ausência... (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

MARIA DAS GRAçAS ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, atribuindo-lhes efeitos infringentes para, em aplicação do princípio da fungibilidade recursal, tornando nula a sentença de fls. 428. Por conseguinte, determino o regular prosseguimento do Cumprimento de Sentença. Intime-se, a parte exequente, por meio de seu patrono, para que promova os atos e diligências que lhe incumbem, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de ausência... (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEONARDO DA SILVA CAJE

JOAO WESLEY TAVARES DOS SANTOS

EDJAILSON TAVARES DE AMORIM

Advogados

Reu:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GREGORIO REDUZINO DA CUNHA FILHOCPF

PEDRO DA CRUZ DA CONCEICAO JUNIOR

TIAGO ALMEIDA VALE

Advogados

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Reu:

MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO· OAB PI 13175· CPF 026.***.***-79

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Outros

LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 12001· CPF 463.***.***-15

DIEGO LUCIO AREA LEAO SOUSA· OAB PI 12587· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.107,72

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Autor:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.107,72

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Reu:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Reu:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Autor:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Reu:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Autor:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Reu:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Autor:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Reu:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Autor:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Reu:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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