MARIA DAS GRACAS BESSA — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 29.733,11

Reu

MARIA DAS GRACAS BESSA VAZCPF

Outros

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB SP 89457

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA· OAB ES 410

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Juntada de Alvará (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 7.292,06

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS BESSA VAZCPF

Outros

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 46.064,40

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA VAZCPF

Reu

BANCCO ITAUCARD SA

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0824742-71.2023.8.14.0006 (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 46.064,40

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA VAZCPF

Reu

BANCCO ITAUCARD SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA VAZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 18042· CPF 089.***.***-73

Autor:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Reu:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA EMBARGADO: FRANCISCO WILTON BRASIL ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JÚNIOR RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 08015... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 18042· CPF 089.***.***-73

Autor:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Reu:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA EMBARGADO: FRANCISCO WILTON BRASIL ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JÚNIOR RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 08015... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J. E. P. DE MELO ( representado por JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO e MARIA DAS GRAÇAS BESSA FERNANDES MELO) Advogado(s): GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, KAYO MELO DE SOUSA, GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES, ERIKA ROCHA FERNANDES APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (representada por FRANCISCO WILTON BRASIL) Advogado(s): EDUARDO GURGEL CUNHA, PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 361.210,50

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

R & M ALIMENTOS E NATURAIS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 361.210,50

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Reu

R & M ALIMENTOS E NATURAIS LTDACNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 242.898,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A EXECUTADO: J E P DE MELO, JOSE EDIMAR PINHEIRO MELO, MARIA DAS GRAÇAS BESSA FERNANDES DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO o(a) apelado(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 242.898,66

Autor

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 242.898,66

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANE KELLY BORBA DIAS· OAB RN 13020· CPF 071.***.***-66

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

Autor:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Reu:

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO (AGRAVANTE)

2. MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO (AGRAVANTE)

Reu

3. AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Reu:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3214037/RN (2026/0114213-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - RN003024 AGRAVADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 LUCAS CRUZ CAMPOS - RN018845 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO (AGRAVANTE)

2. MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO (AGRAVANTE)

Reu

3. AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Reu:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3214037/RN (2026/0114213-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - RN003024 AGRAVADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 LUCAS CRUZ CAMPOS - RN018845 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal