MARIA DAS GRACAS CALDAS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

MILTON FERREIRA CALDASCPF

OMAR FERREIRA CALDASCPF

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

WALMARIA FERNANDES CALDASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDASCPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTACPF

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

MILTON FERREIRA CALDASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaAção Rescisória

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDAS

ARTUR DE MIRANDA MESQUITACPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Reu:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDAS

ARTUR DE MIRANDA MESQUITACPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Reu:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Autor(es)(a)s - MARINA ESTEVES DA MOTA; Ré(u)(s) - ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDA, herdeiro(a)(s) de,; ANTONIO FERREIRA CALDAS, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINS, herdeiro(a)(s) de,.; MILTON FERREIRA CALDAS, inventariante, `HERDEIRO; OMAR FE... (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaAção Rescisória

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDAS

ARTUR DE MIRANDA MESQUITACPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Reu:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Autor(es)(a)s - MARINA ESTEVES DA MOTA; Ré(u)(s) - ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDA, herdeiro(a)(s) de,; ANTONIO FERREIRA CALDAS, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINS, herdeiro(a)(s) de,.; MILTON FERREIRA CALDAS, inventariante, `HERDEIRO; OMAR FE... (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDAS

ARTUR DE MIRANDA MESQUITACPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Reu:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Autor(es)(a)s - MARINA ESTEVES DA MOTA; Ré(u)(s) - ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDA, herdeiro(a)(s) de,; ANTONIO FERREIRA CALDAS, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINS, herdeiro(a)(s) de,.; MILTON FERREIRA CALDAS, inventariante, `HERDEIRO; OMAR FE... (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CALDAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 94765· CPF 033.***.***-03

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 94765· CPF 033.***.***-03

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS CALDAS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, OTA... (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CALDAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 94765· CPF 033.***.***-03

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 94765· CPF 033.***.***-03

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.677,08

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA DAS GRACAS CALDAS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 1.674.141,74

Autor

CLINICA SANTA MARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSELINA CALDAS LEITE

AGAMENON DE QUEIROZ CALDASCPF

JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS

MARIA DAS GRACAS CALDAS GALVAOCPF

OSELINA DE QUEIROZ CALDASCPF

+ 3 outros

Outros

HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE· OAB RN 7297· CPF 050.***.***-03

ANA CLAUDIA BEZERRA BARROS· OAB RN 11143· CPF 322.***.***-00

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.674.141,74

Autor

CLINICA SANTA MARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH CALDAS DE CARVALHO

MARIA DAS GRACAS CALDAS GALVAOCPF

JOANA DARC CALDAS DE HOLANDACPF

AGAMENON DE QUEIROZ CALDASCPF

JOSELINO DE QUEIROZ CALDASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE· OAB RN 7297· CPF 050.***.***-03

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA BEZERRA BARROS· OAB RN 11143· CPF 322.***.***-00

Reu:

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

URBANIRA DE ARAUJO MEDEIROSCPF

ROCHAEL FERNANDES MAIACPF

MARIA DAS GRACAS CALDAS GALVAOCPF

MARIA VALNEIDE DE SOUZA OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA SILVA PONTESCPF

+ 10 outros

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Jansênio Alves Araújo de Oliveira Agravados: Sebastião Forte de Oliveira Advogado: Luzinaldo Alves de Oliveira (OAB/RN 1834-A) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PARA URV. REALIZAÇÃO DE CÁLCULO DO PERCENTUAL DA CORREÇÃO ELABORADO EM PERÍCIA CONTÁBIL OFICIAL-COJUD. PERDAS MONE... (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE PAULA LOPESCPF

EDILENE MACIEL DA SILVACPF

MARIA IONE FERREIRA DA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS CALDAS GALVAOCPF

MONICA FERREIRA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 165.000,00

Autor

EUGENIO PACELLI MATOS PINHEIROCPF

MARIA DAS GRACAS CALDAS GALVAOCPF

Reu

BLUE MARLIN GROUP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Autor:

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

Autor:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA· OAB RN 13908· CPF 079.***.***-82

Reu:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Reu:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA em 29/01/2025 23:59. (31/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal