MARIA DAS GRACAS CALDAS REBOUCAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 75.694,26

Autor

GINA DEBORAH MAIA DE CARVALHOCPF

GEORGE BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTECPF

JOSE IRISMAR DA SILVA

RAIMUNDA DE SOUSA FELIPE

MARIA DAS GRACAS REBOUCAS

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOAO CLIMARCOS FERREIRA· OAB CE 15508· CPF 311.***.***-34

Autor:

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 38681· CPF 023.***.***-45

Reu:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 176786558 (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS REBOUCAS

Advogados

Autor:

CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA· OAB CE 36172· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

MILTON FERREIRA CALDASCPF

OMAR FERREIRA CALDASCPF

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

WALMARIA FERNANDES CALDASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDASCPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTACPF

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

MILTON FERREIRA CALDASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaAção Rescisória

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDAS

ARTUR DE MIRANDA MESQUITACPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Reu:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDAS

ARTUR DE MIRANDA MESQUITACPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Reu:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Autor(es)(a)s - MARINA ESTEVES DA MOTA; Ré(u)(s) - ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDA, herdeiro(a)(s) de,; ANTONIO FERREIRA CALDAS, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINS, herdeiro(a)(s) de,.; MILTON FERREIRA CALDAS, inventariante, `HERDEIRO; OMAR FE... (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaAção Rescisória

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDAS

ARTUR DE MIRANDA MESQUITACPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Reu:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Autor(es)(a)s - MARINA ESTEVES DA MOTA; Ré(u)(s) - ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDA, herdeiro(a)(s) de,; ANTONIO FERREIRA CALDAS, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINS, herdeiro(a)(s) de,.; MILTON FERREIRA CALDAS, inventariante, `HERDEIRO; OMAR FE... (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ESTEVES DA MOTACPF

Reu

ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDACPF

ANTONIO FERREIRA CALDAS

ARTUR DE MIRANDA MESQUITACPF

MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA

MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Autor:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607· CPF 668.***.***-53

Reu:

ELIZETTE MARIA LOPES· OAB MG 25095· CPF 164.***.***-72

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Autor(es)(a)s - MARINA ESTEVES DA MOTA; Ré(u)(s) - ANA SALVIA FERNANDES CALDAS DE MIRANDA, herdeiro(a)(s) de,; ANTONIO FERREIRA CALDAS, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA ALICE ESTEVES DA MOTA, Espólio de, repdo p/ invte, MILTON FERREIRA CALDAS; MARIA AUGUSTA FERNANDES CALDAS MARTINS, herdeiro(a)(s) de,.; MILTON FERREIRA CALDAS, inventariante, `HERDEIRO; OMAR FE... (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CALDAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 94765· CPF 033.***.***-03

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 94765· CPF 033.***.***-03

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS CALDAS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, OTA... (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CALDAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 94765· CPF 033.***.***-03

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 94765· CPF 033.***.***-03

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.677,08

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA DAS GRACAS CALDAS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/07/2025)

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