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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 66.777,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Reu:

PATRICIA DE MELO RODRIGUES· OAB CE 42009· CPF 028.***.***-79

Reu:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 01/09/2025. Documento: 170518252 (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 66.777,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Reu:

PATRICIA DE MELO RODRIGUES· OAB CE 42009· CPF 028.***.***-79

Reu:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.379,81

Autor

MARIA GENI DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES LIMA

Advogados

Autor:

JOSE WILTON DELFINO DE SOUZA· OAB CE 28597· CPF 029.***.***-75

Autor:

GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR· OAB CE 13802· CPF 676.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. Documento: 197907633 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FRANCISCO JUNQUEIRA CHAVESCPF

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUESCPF

Outros

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO· OAB CE 23106· CPF 392.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO JUNQUEIRA CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Remessa (26/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO JUNQUEIRA CHAVESCPF

ANTONIA SANDRA VASCONCELOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Reu:

ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO· OAB CE 23106· CPF 392.***.***-44

Reu:

CICERO CEZAR QUEZADO FERNANDES· OAB CE 9947· CPF 058.***.***-53

Último movimento: Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ANTONIA SANDRA VASCONCELOS CHAVES

FRANCISCO JUNQUEIRA CHAVES

Reu

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO· OAB CE 23106· CPF 392.***.***-44

Reu:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TEREZA HELENA ROGERIO RODRIGUES

ADRIANA MARIA CARLOS ROGERIO

Reu

FRANCISCO JOSE EVANGELISTA MOREIRA

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Reu:

VIVIANE MARIA DIOGO DIOGENES QUEZADO· OAB CE 5241· CPF 235.***.***-00

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187319172 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA ROSA DA SILVA

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Recebimento (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA ROSA DA SILVA

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 53.391,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 196347958 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADECPF

Reu

MARCELO ARAUJO DE BRITO

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Autor:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Autor:

MARCELO ARAUJO DE BRITO· OAB CE 17141· CPF 737.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES· OAB CE 12319· CPF 057.***.***-04

Reu:

MARCELO ARAUJO DE BRITO· OAB CE 17141· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA IARA GOMES VERASCPF

Reu

ARINETE MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

FELIPE CAVALCANTI DE MENEZES MOTACPF

ANTONIO MOREIRA LEAO NETOCPF

FRANCISCO EDSON QUEIROZ MOREIRACPF

SILVIA HELENA MOREIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Autor:

MARCIO FAGNER GONCALVES GOMES· OAB CE 30856· CPF 031.***.***-88

Reu:

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA· OAB CE 11055· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180271849 (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FAGNER GONCALVES GOMESCPF

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FAGNER GONCALVES GOMES· OAB CE 30856· CPF 031.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Autor:

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA· OAB CE 11055· CPF 112.***.***-87

Reu:

MARCIO FAGNER GONCALVES GOMES· OAB CE 30856· CPF 031.***.***-88

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Reu:

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA· OAB CE 11055· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/12/2025)

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